ES arrecada R$ 7 bilhões, mas governo mantém farsa da crise e investimentos paralisados

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Após seis meses de gestão, o Governo Paulo Hartung insiste na teoria do caos econômico instalado. No entanto, a divulgação do balanço do primeiro quadrimestre comprova a existência de uma verdadeira farsa. O valor total arrecadado é superior a R$ 7 bilhões e o superávit, nesse período, é de cerca de R$ 447 milhões. Além disso, mantido o ritmo de arrecadação, o orçamento do Estado encerrará o ano acima de 18 bilhões de reais, valor acima dos 17,3 bilhões previstos pelo último governo e muito acima dos 16 bilhões previstos pelo governo atual.

Os dados foram apresentados pelo Relatório de Acompanhamento de Finanças Públicas do Governo do Espírito Santo, elaborado pelo economista Sammer Siman, da RECTE Consultoria e Capacitação, contratada pelo Sindipúblicos. O levantamento aponta ainda uma verdadeira paralisação dos investimentos. A média esperada de execução para o 1º quadrimestre é de aproximadamente 30%, ainda que haja variação. No entanto, em diversos setores o investimento está abaixo de 20%.

O retardo é tamanho que nas áreas de Habitação e Saneamento, a execução orçamentária foi de 0%. Outros setores de extrema importância para a população também sofrem um verdadeiro atraso, com execução orçamentária inferior a 10%, como nas áreas de Transporte (7,78%), Desporto e Lazer (6,98%), Urbanismo (1,48%) e Gestão Ambiental (7,67%). Na Administração a porcentagem de execução foi de apenas 17%, na Cultura 19% e Energia 10%.

Diante desse cenário, para o Sindipúblicos o governo Paulo Hartung segue tentando demonstrar uma situação de crise profunda valendo-se de critérios pouco objetivos e argumentos nada sustentáveis.

Diante de um Legislativo que abre mão de cumprir suas prerrogativas de controlar a política tributária e de avaliar efetivamente as mutações orçamentárias ao longo do exercício financeiro, o governo acorda livremente com as empresas a gestão dos incentivos fiscais, libera os sonegadores e apresenta o caos na arrecadação. O objetivo parece ser, de um lado, manter os privilégios das grandes empresas e, ao mesmo tempo, fazer caixa que possa ficar livre das negociações entre os poderes. Neste sentido, a unidade sindical segue sendo a chave do combate contra a estratégia do governo em cortar recursos com base em uma farsa crise.