Apesar do avanço no diálogo, categoria cobra celeridade no atendimento à pauta dos ASE’s.

A diretoria do Sindipúblicos, representada pela diretora Emmanuelle de Oliveira, e a comissão de negociação dos Agentes de Suporte Educacional (foto acima), se reuniu com a Secretaria da Educação do Espírito Santo – Sedu representada pela secretária de educação Andrea Guzzo e pelo assessor de Relações Institucionais, Gean Jaccoud, na última sexta-feira (24) para tratar de pautas da categoria dos Agentes de Suporte Educacional. Os principais encaminhamentos foram sobre o pagamento do Bônus Desempenho, reestruturação da carreira, distribuição de notebooks e melhorias no sistema SEGES.

Bônus Desempenho dos Grevistas

Foi acordado com a Sedu que conforme definido pelo governo, os servidores que fizeram greve retornariam às suas atividades sem nenhum prejuízo. Diante do acordo, foi definido que o Sindicato irá protocolar pedido formal à Seger para garantir o pagamento do bônus de desempenho a todos com a devida anulação do corte de ponto.

Bônus Desempenho pela Nova Lei

Há possibilidade de antecipar o pagamento do bônus já no novo modelo. Se aprovado, a diferença seria paga em folha suplementar. A dificuldade, no entanto, pode vir dos órgãos de controle, que podem barrar alegando aumento de despesa sem base legal. Isso porque a nova regra só passa a valer para pagamento em 2027, referente ao ano letivo atual. O sindicato avalia que, por se tratar de ano letivo e por interesse político do governo, há chance de aprovação.

Notebook

A Sedu confirmou que os notebooks serão entregues em regime de comodato apenas para professores regentes. A justificativa é a falta de equipamentos nas salas de aula e a quantidade limitada na sala dos professores. O Sindipúblicos pleiteou também esse direito para os Agentes de Suporte Educacional, bem como acesso a cursos e formação superior. A secretaria informou que não é possível incluir a categoria nesta compra, pois a justificativa legal já está definida. No entanto, o Sindicato irá manter o pleito para que a categoria seja contemplada futuramente. 

Reestruturação de Carreira

O tema está sob responsabilidade da SEGER e o sindicato aguarda agenda para discussão. Com a Sedu, há conversas para igualar a função gratificada do CASF à do CP. A secretaria se disse favorável. O Sindipúblicos já elaborou uma nova proposta de tabela salarial. O objetivo é garantir aumento no subsídio e instituir adicional por titulação. O documento ainda passará por análise técnica antes de ser apresentado à categoria.

Tipologia das Escolas

A Sedu explicou por que a portaria atual de tipologia não seguiu o que havia sido combinado com o Sindicato. Segundo a pasta, a nova métrica prejudicaria algumas escolas e por isso não foi aplicada. A secretaria reconhece, no entanto, que o modelo vigente não atende às necessidades das unidades. A cobrança pela atualização também é feita pelo Sindiupes e Adires. Diante do descontentamento geral, o Sindipúblicos avalia que há possibilidade de avanços quanto ao pleito. 

Sistema SEGES

O grupo de trabalho para melhorias na plataforma SEGES deve ser iniciado. Ele contará com representantes da Sedu, da empresa desenvolvedora, de professores e de Agentes de Suporte. O objetivo é apontar falhas e sugerir melhorias no sistema.

Agentes de Suporte em Vagas do Magistério

A Sedu já se posicionou favorável à possibilidade. A decisão final, porém, depende da SEGER. O sindicato já protocolou a solicitação e aguarda resposta. Caso seja negativa, a alternativa será a via judicial. Também foi informado que o sistema SIARHES será substituído, provavelmente em outubro. A expectativa é que a nova plataforma já venha parametrizada para permitir essa movimentação.

“Avaliamos que continuamos o diálogo e foi uma reunião produtiva de escuta e debate sobre possíveis encaminhamentos. No entanto, precisamos de maior celeridade tanto por parte da Seger quanto da Sedu. Cada dia sem um direito é um dia a menos de valorização e respeito com a categoria que precisa permanecer unida e sindicalizada para que nossa pauta seja efetivada em conquistas” comenta Emmanuelle de Oliveira.

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Por Douglas Dantas | Foto: Divulgação