Enquanto os gaúchos sofrem uma das maiores tragédias climáticas já vivenciadas no Brasil, com dezenas de cidades ainda debaixo d’água e milhares de desabrigados e desalojados, o governador Renato Casagrande e também o secretário de meio ambiente, Felipe Rigoni, estão em Nova Iorque negociando os parques naturais do Espírito Santo.

Em reportagem no site do governo, é registrado que o governador encontrou com investidores em Nova Iorque. “O encontro aconteceu no escritório da consultoria Ernst & Young Global Limited, que foi contratado no início deste ano para avaliar as potencialidades dos parques e propor uma modelagem de concessão para a exploração econômica de uso público. A modelagem de concessão para a exploração econômica do uso público prevê, entre outros ativos, áreas de recreação e área de visitação que podem ser valoradas economicamente”, registra a reportagem.

No entanto, os servidores do Iema alertam que a política ambiental que vem sendo praticada pelo atual secretário de meio ambiente Felipe Rigoni ignora as boas práticas ambientais e reforça o lucro pelo lucro na exploração dos ativos ambientais, colocando em risco todo meio ambiente capixaba.

“Mais uma vez o governador opta por entregar serviços públicos para a iniciativa privada ao invés de fortalecer o quadro de servidores. Apesar do último concurso do IEMA ter sido realizado no finalzinho de 2022, ele não contemplou todos os cargos e nem todas as formações necessárias. Como proteger nossas florestas e mangues se não temos gente para trabalhar? A empresa que ganhar não vai poder fazer essas ações de fiscalização porque ela não pode. Isso é trabalho de servidor público. Mas o Governador acha mais importante gastar dinheiro contratando mais uma consultoria para fazer um estudo que outras duas já fizeram ao invés de aumentar o quadro de guardas ambientais e fazer concurso pra ele, por exemplo” avalia Silvia Sardenberg, secretária geral do Sindipúblicos e servidora do Iema.

Quanto aos parques, o Sindipúblicos já denunciou algumas vezes, por exemplo, a falta de guardas. O número atual sequer consegue garantir um profissional 24 horas em cada unidade. Além disso, falta pessoal para realizar demais atividades de preservação, proteção e educação ambiental nessas unidades. Isso tudo gera frequentes casos de crimes ambientais como caça ilegal, desmatamento, dentre outros. 

Mais uma vez o governo não abriu nenhum diálogo com os servidores e afrontou toda sociedade capixaba que não foi consultada e soube pela imprensa que nossos ativos ambientais poderão ser concedidos à iniciativa privada internacional.

A concessão dos parques se soma à Lei da Destruição, que foi aprovada no final de 2023 e, semelhante ao caso do Rio Grande do Sul, flexibilizou a legislação ambiental facilitando o licenciamento e abrandando fiscalizações e punições. A tragédia gaúcha indiretamente é reflexo dessas leis que ignoram a ciência e os servidores técnicos para ouvir sempre o grande empresariado. Será preciso o Espírito Santo passar por tal tragédia para que nossos governantes escutem quem de fato atua e defende o meio ambiente?

Os parques Estaduais que são objeto do contrato para elaboração de modelagem são: Mata das Flores e Forno Grande, em Castelo; Paulo César Vinha, em Guarapari; Itaúnas, em Conceição da Barra; Pedra Azul, em Domingos Martins; e Cachoeira da Fumaça, situado entre os municípios de Alegre e Ibitirama.

Abaixo-assinado

Em um abaixo assinado aberto à sociedade, os servidores do Iema, com apoio do Sindipúblicos, cobram a revogação da Lei da Destruição e a destituição de Felipe Rigoni do cargo de secretário de meio ambiente do ES. Para assinar e contribuir com essa pauta, clique aqui. 

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