Neste 1° de maio, o Sindipúblicos vem manifestar sua homenagem a todos os servidores e demais trabalhadores que movem este estado e país. Em tempos de pandemia, ficou ainda mais evidente que a força dos trabalhadores é fundamental.
Nossa homenagem em especial aos que, mesmo com um vírus avassalador, estão na linha de frente combatendo-o, como os profissionais da saúde, bem como os demais que continuam a trabalhar nas atividades essenciais. Entre esses, servidores que estão atuando seja presencialmente, seja em home-office, para o Estado não colapsar.
No entanto, mostramos nosso repúdio e preocupação com a sinalização da flexibilização da abertura do comércio e demais atividades em um momento crítico no Estado, em que mais de 90% das UTI’s já estão ocupadas. Reforçamos: cada vida importa! A flexibilização só agravaria esse quadro, conforme alertado por especialistas.
Inclusive em declaração, o ministro da saúde, Nelson Teich destaca que “Neste momento, a gente tem uma definição clara: o distanciamento permanece como a orientação”. Além disso, o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) enviou recomendação ao governador Renato Casagrande (PSB) e ao secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, para que não flexibilizem as medidas de distanciamento social já adotadas, pelo menos até que haja a demonstração de estabilização ou diminuição da curva de contaminação da Covid-19, em índice compatível com a estrutura do sistema de saúde disponível, com base em dados comprovados.
Na defesa das vidas, não há justificativa condizente para essa flexibilização. Ao contrário, precisamos do endurecimento no cumprimento dos decretos, fiscalizando os que não estão cumprindo.
Quanto à economia, lembremos que esse período de pandemia, o mercado financeiro deve dar a sua contribuição. Com lucros em bilhões, não se justifica Estados e Governo Federal manter o pagamento de questionáveis juros da dívida pública. É o momento de fazer uma ampla e profunda auditoria dessas dívidas.
Durante esse período, seria prudente a suspensão desses valores, que na esfera federal alcançou, em 2019, R$1,038 trilhão, o equivalente a 38,27% de todos os gastos do país, apenas com juros e amortizações da dívida. Esse valor, se dividido para cada brasileiro, seria equivalente a R$4,8 mil. Visto que o país tem 69 milhões de famílias, cada um teria então o direito de receber em torno de R$ 14 mil.
A pandemia reforçou ainda a necessidade de uma Reforma Tributária solidária, com a regulamentação da taxação de grandes fortunas e heranças e desonerando dos trabalhadores a carga tributária atual.
Ainda vale reforçar que os servidores já tem dado todas as suas contribuições. Além de estarem na linha de frente, já estão há anos com seus salários defasados, ultrapassando 29% de perdas salariais. Não se justifica serem mais uma vez massacrados pelo Estado. Pelo contrário, devem ser valorizados.
O Sindipúblicos continuará a luta irrestrita pela manutenção dos direitos, garantias salariais de todos os servidores e defesa da vida! Não à flexibilização!