Na última terça-feira, 21 de março de 2023, o Sindipúblicos, representado pelo presidente Iran Caetano, pela diretora de assuntos jurídicos, Renata Setúbal e pelos assessores André Carvalho e Marcos Gomes “Djavan”, estiveram em reunião com o atual presidente do Incaper, Antônio Elias, e com diretor administrativo-financeiro, Cleber Bueno.

A reunião, marcada a pedido da diretoria do Incaper, tratou de temas relevantes para os servidores da entidade e para a continuidade do serviço que esses prestam à sociedade capixaba. Em especial, abordou-se a necessidade de uma política de valorização de carreiras que permita ao Incaper manter-se como ente reconhecido pela qualificação de sua mão de obra e pela qualidade do trabalho desenvolvido.

Concurso Público

Segundo o presidente em exercício, Antônio Elias, quase 50% dos inscritos não compareceram às provas do concurso público que se encontra em andamento, o que indica, na visão do Sindipúblicos, baixa atratividade da política de carreiras da autarquia, em especial o salário inicial, pequeno quando comparado ao pago em entidades semelhantes de outras unidades da federação.

“A reestruturação de parte das carreiras do executivo estadual, realizada no ano passado pela Seger, não atendeu a expectativa dos servidores. Não se abriu espaço para que os trabalhadores ajudassem a construir soluções possíveis para resolver problemas salariais e de organização das carreiras. O alto número de candidatos ausentes na prova do concurso Incaper e a grande quantidade de servidores que estão pedindo exoneração da autarquia para trabalhar em outros estados ou na iniciativa privada mostram que os baixos salários e a falta de uma política de carreira bem estruturada fazem o Incaper perder mão de obra qualificada, o que traz grande prejuízo para a agricultura capixaba.”

Infraestrutura

Quanto à situação do escritório do Incaper em Linhares, o responsável pela diretoria administrativa-financeira, Cleber Bueno, garantiu que promoverá a reforma do imóvel lateral ao escritório para acolher provisoriamente os servidores da unidade, até que seja resolvida a burocracia para a construção da estrutura definitiva. Além disso, foi dito que já existe um projeto em andamento para reforma de outras 40 unidades do Incaper.

Valorização

De acordo com o presidente do Sindipúblicos, Iran Caetano, a situação do Incaper não é diferente da de outros órgãos e é necessária mobilização dos servidores para reverter o cenário de perdas salariais e desvalorização profissional:

“Vamos manter a mobilização para avançar nas negociações, através da mesa de negociação permanente com o governo, e continuaremos incansáveis nas lutas por valorização dos servidores. Nosso objetivo é recompor as perdas salariais históricas que os servidores do executivo estadual amargaram nos últimos anos. Além da questão salarial, é nossa prioridade na discussão de valorização dos servidores do Incaper a reconstrução da carreira de Auxiliar em Desenvolvimento Rural, que ficou fora da reestruturação que a Seger realizou no ano passado”.

Aposentadoria

Em relação aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Lei 187/2000, foi lembrado que o Incaper, devido às várias alterações de formato e de modos de contratação de trabalhadores pelas quais passou em sua história, concentra parcela considerável de servidores impactados pela decisão.

A direção do Incaper se mostrou sensível ao tema, pontuando que muitos trabalhadores que colaboraram para a construção da entidade estão preocupados sobre a forma como serão construídas as soluções para o caso. Foi frisado que o  Incaper, principalmente seu setor de recursos humanos, está empenhado em colaborar para a construção de uma solução que atenda aos servidores.

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