Indícios levantados pelo Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Nuroc), da Polícia Civil, apontam que a falta de controle e de gestão nos contratos estabelecidos pelo governo Hartung, tem gerado um rombo milionário. A Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) manteve por sete anos a contratação de uma uma empresa que cobrava por serviços de oxigenoterapia até mesmo à pacientes já falecidos.
As denúncias levaram a Polícia Civil a deflagrar, na manhã desta quinta-feira (11), a operação Alquimia – Fase 1, para apurar as suspeitas de crimes contra a administração pública em contratos da Sesa.
Segundo levantamento realizado, a Sesa mantinha contratos que eram renovados há sete anos com a mesma empresa, o que levantou as suspeitas. Essa era responsável pelo fornecimento de cilindros de oxigênio para locação incluindo o reabastecimento do produto.
As investigações apontaram ainda que os editais de licitações eram impugnados para garantir assim que a empresa fosse contratada emergencialmente para prestar os mesmos serviços para pacientes de oxigenoterapia no Centro Regional de Especialidades (CRE), que são de natureza continuada, não podendo ser interrompidos.
Além disso, há indícios de várias irregularidades na prestação dos serviços, como o Estado ter pago pelo tratamento até de pacientes já falecidos; em duplicidade, e por pacientes em hospital, como se estivesse sendo atendidos em domicílio.
Para a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) a responsável pelo esquema seria uma médica pneumologista, que articulava os contratos emergenciais, firmados por meio de termos de referência viciados, direcionados para a empresa investigada.
No entanto, há de se questionar a responsabilidade dos gestores atuais e anteriores que são os ordenadores de despesa e responsáveis pela lisura dos processos sob sua gestão. O caso vem se somar à outros escândalos de corrupção, como a compra superfaturada de repelentes. É preciso que os gestores responsáveis seja devidamente punidos, respondendo civil e criminalmente pelos prejuízos praticados aos cofres públicos.
Colocar a culpa da corrupção, e a falta de gestão do governo Hartung, em uma médica que teria agido de má-fé não afasta a real responsabilidade dos gestores políticos.

Com informações de Século Diário