Ana Paula Vescovi – Secretária da Fazenda do ES

Na segunda-feira, 18 de maio de 2015, a secretária de fazenda do Estado, Ana Paula Vescovi prestou contas à Assembleia Legislativa do Estado a partir do fechamento do balanço do primeiro quadrimestre do Estado. Mais uma vez confirmou-se um superávit de R$ 448 milhões, mesmo assim, o governo insiste na tese do “Estado Quebrado”.

Contabilidade Criativa

Ciente do estudo independente realizado pelo Sindipúblicos, que contrapôs o discurso de crise, o governo passou a adotar outra tática. Ao invés de dar meras declarações de que o Estado não teria recursos, agora passa a apelar para o que muitos conhecem como contabilidade criativa.

Exemplo disso é o governo alcançar, em apenas quatro meses de 2015, um superávit financeiro de 448 milhões, mas durante prestão de contas na Ales, apresentar um dado do Tesouro acumulado no primeiro quadrimestre de 97 milhões, informação essa que muito provavelmente repercutirá na grande imprensa de maneira seletiva.

Esse dado do Tesouro diz pouco ou quase nada sobre a real situação do Espírito Santo, que alcançou um superávit de 448 milhões conforme os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, a mesma lei que o Estado utiliza de maneira incansável como argumento para não conceder a recuperação das perdas salariais dos servidores públicos.

Outro exemplo é que o governo afirma que a receita cresce pouco com relação ao ano anterior. Porém esconde que o orçamento realizado em 2014 foi de aproximadamente 19 bilhões de reais, valor muito abaixo dos 16 bilhões efetivamente aprovados pelo atual governo para o ano de 2015.

Ou seja, mesmo se tiver um baixo crescimento, a receita tende a terminar o ano bem acima dos 16 bilhões previstos, o que torna injustificável os cortes sociais e a desvalorização do servidor público.

Falta de Diálogo

Além de não abrir diálogo com os servidores públicos, a prestação de Contas da secretária Vescovi foi mais uma demonstração de monólogo do governo. A audiência realizou-se num tempo reduzido, sem sequer abrir espaço para os questionamentos dos servidores presentes. Enquanto isso, o governo sequer sinaliza quanto ao cumprimento da LC 046 no que tange a abertura de uma mesa de negociação conforme prevê a legislação estadual.

Só a luta muda

Conscientes dessa falta de diálogo, praticamente todos os sindicatos representantes dos servidores públicos estaduais se uniram no Fórum Intersindical dos Serviços Públicos e estão realizando assembleias gerais unificadas em todo o Estado para, junto com os servidores, definirem as ações políticas, jurídicas e até mesmo possibilidade de paralisações, para reverter essa falta de respeito do governador para com o funcionalismo público estadual.