O atual valor das diárias tem trazido prejuízos, desgastes e até mesmo colocado a vida dos servidores em risco. Sem conseguir se manter com apenas R$112 para se alimentar e pernoitar, servidores chegam a dormir no carro ou realizam ‘bate e volta’. 

Diante a grave situação, o Sindipúblicos reforçou na reunião da mesa de negociação permanente no último dia 11 de maio, a necessidade do governo ao menos corrigir o valor pela inflação do período (IGP-M), conforme Indicação da deputada Camila Valadão (Psol) chegando à R$252,86.

Para o sindicato, a revisão do valor pago a título de diárias é fundamental para o processo de valorização dos servidores. Nos últimos 20 anos ficamos esquecidos pelos governantes, com avanço da defasagem salarial em mais de 50%, o auxílio-alimentação que não era revisado desde 2018 e as diárias que faz aniversário de 10 anos sem reajuste. Portanto, rever esse valor em termos condizentes com o mercado é fundamental, afinal não se hospeda e se alimenta com o mesmo valor que praticado em 2013.

“Vamos buscar a valorização com diálogo e enfrentamento quando necessário. Precisamos valorizar o canal de diálogo aberto pelo governo e construir um novo ambiente de governança, tendo os servidores como aliados do crescimento e dos bons resultados que o Espírito Santo pode alcançar com a nossa valorização.”   

Riscos

Rogério Coelho, agente de desenvolvimento ambiental e recursos hídricos do Iema, lembra que mesmo antes da pandemia, quando ele viaja com mais frequência, o valor já era insuficiente. “É um valor que não cobre as hospedagens e as refeições. Tinha que ficar buscando alternativas mais baratas. Ficar em pousadas de baixo nível. Até mesmo, dependendo do município, você não consegue hospedagem que a diária consiga custear, aí você tem que se deslocar para outro município, causando desgaste, tendo que percorrer mais distâncias”.

Sua colega de Iema, Silvana Coutinho Ramos, agente de meio ambiente e recursos hídricos, também destaca que “o IEMA tem a particularidade de realizar constantes viagens com destino a todas as regiões do estado, para licenciamento ambiental, fiscalização e atendimento a acidentes ambientais, dentre outras. Como é de conhecimento geral, existem no estado localidades com forte vocação turística, onde os valores praticados para hospedagem e alimentação são bastante elevados, a exemplo de Itaúnas e região do Caparaó. Outras cidades como Linhares, Aracruz, Barra de São Francisco e São Mateus, com alta rotatividade de pessoas devido a oportunidades de negócios, também possuem custos altos nos serviços de alimentação e hotelaria. Em um levantamento preliminar, ainda bastante embrionário, a Assiema vem verificando que a média de valores de diárias em hotéis simples (com ventilador) é de 100 reais e a de restaurantes a quilo tem valor médio de 60 reais, ou seja, os custos de 01 diária de hotel + 02 almoços e 01 jantar superam o valor concedido pelo Estado.  Esta defasagem leva os servidores a se aglomerarem em quartos e os motoristas (cujo salário é baixo) a dormirem no carro ou, ao fim de um dia inteiro de trabalho, buscarem hospedagens mais baratas em outras cidades. O que consideramos desrespeitoso e perigoso, pois estes trabalhadores precisam ter o devido repouso para garantir a segurança de todos na retomada das funções e ao retorno à sede no dia seguinte. Em reunião dos servidores com a diretoria do IEMA, tive a oportunidade de solicitar ao Diretor Presidente a intervenção junto ao governo do Estado para este tema das diárias, para buscar uma solução para um problema que, ou nos obriga a pagar para trabalhar ou nos submete a situações de risco e/ou constrangimento. Contudo, até o momento, não foi comunicado qualquer esforço empreendido neste sentido por parte da alta gestão da autarquia”. 

Rogério ainda complementa, “em função desse baixo valor, a gente acabava optando por não pernoitar. Fazendo bate e volta. Ficava ainda mais cansativo, colocando ainda em risco, por ficarmos mais tempo na estrada. Tendo um valor adequado, a gente pode pernoitar no local e não ter que ficar nos desgastando assim nos deslocamentos”.

Novo valor em junho

O prazo anunciado pelo governador para a implementação do novo valor das diárias é junho de 2023. Na última reunião da mesa de negociação, foi considerado pelas partes participantes, como parâmetro inicial de valor, a Indicação Parlamentar feita pela deputada Camila Valadão (Psol). Para isso, a previsão é que na próxima reunião seja apresentado o retorno do governo do estado com a definição do novo valor das diárias.

Também foi discutida a importância do reajuste no valor das diárias ser anual. “Não podemos ter novas perdas. Estamos lutando para recompor o valor das diárias e garantir que essa correção seja permanente” comenta Iran Caetano, presidente do Sindipúblicos.

Clique aqui e confira a Indicação Parlamentar na íntegra.

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