Ceturb, Detran, Idaf, IPAJM e Sesa têm certames em diferentes fases, mas vagas previstas estão longe de suprir a carência nos órgãos estaduais

A realização de novos concursos públicos no Espírito Santo segue em andamento em diversos órgãos e autarquias do Governo do Estado, mas em ritmo lento e com um número de vagas que, no geral, está muito abaixo da real necessidade do serviço público estadual. O levantamento sobre a situação dos certames na Ceturb-ES, no Detran-ES, no Idaf, no IPAJM mostra processos parados, sem previsão de edital ou com oferta reduzida de vagas.

Para o Sindipúblicos, a abertura de novos concursos é uma pauta e uma luta constante da entidade. O sindicato defende que o governo mantenha diálogo permanente com as entidades sindicais e com os próprios servidores, que conhecem de perto a rotina e as carências de cada órgão, para que os novos certames de fato atendam às demandas reais de cada setor e garantam um atendimento de qualidade à população.

“A abertura de concursos é um dos pontos centrais da nossa pauta de luta. Além de garantir o bom funcionamento dos órgãos e o atendimento à sociedade, o concurso público evita a sobrecarga dos servidores que já estão na ativa. E tem mais: a atuação de servidores efetivos é uma garantia maior de autonomia para a realização e a continuidade das políticas públicas, e não de projetos específicos de cada governo”, afirma Renata Setúbal, presidenta do Sindipúblicos.

Concurso e valorização precisam caminhar juntos

Na avaliação do Sindipúblicos, os números apresentados, como as 14 vagas do Idaf e as cinco do IPAJM, estão bem aquém da demanda da maioria dos órgãos e autarquias estaduais, que convivem com equipes reduzidas, sobrecarga de trabalho e dificuldade para manter a qualidade do atendimento à população.

O Estado precisa também avançar na substituição de servidores temporários e comissionados que hoje ocupam funções que, pela Constituição Federal, devem ser exercidas apenas por servidores efetivos. O artigo 37 determina que a investidura em cargo público depende de aprovação em concurso, restringe os cargos em comissão às atribuições de direção, chefia e assessoramento e admite a contratação temporária somente para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Para o Sindipúblicos, o uso contínuo desses vínculos para suprir funções permanentes precariza o serviço público e reforça a urgência de novos concursos.

O sindicato reforça ainda que não basta abrir concursos. Junto com a entrada de novos servidores, é preciso que o governo garanta a valorização de quem já está e de quem vai chegar ao serviço público, com remuneração justa e condições adequadas de trabalho. Sem isso, o Estado corre o risco de não conseguir atrair nem manter profissionais qualificados, e quem perde é a população capixaba.

Ceturb-ES – A comissão organizadora do concurso da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES) foi instituída em fevereiro de 2025, com a atribuição de coordenar e promover o certame já autorizado pelo conselho administrativo da empresa. O número de vagas, os cargos e as remunerações ainda serão definidos pela comissão. Até o momento, não há atualizações sobre o andamento do concurso nem previsão para a publicação do edital.

Detran-ES – O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) informou que o concurso para o cargo de agente de trânsito está em tratativas no âmbito do governo estadual, ainda sem data prevista para o edital. Segundo o órgão, as contratações de novos servidores estão previstas no orçamento do Estado para 2026.

Idaf – O concurso do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) será organizado pelo Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (Idcap). A previsão é de 14 vagas, distribuídas entre cargos de níveis médio e superior, com remunerações de até R$ 7.547,78. O edital deve ser publicado em breve.

IPAJM – O concurso do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) será organizado pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec). A dispensa de licitação já foi publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas, e o próximo passo é a assinatura do contrato com a banca. Serão cinco vagas imediatas de nível superior, além de cadastro de reserva: assistente social previdenciário (1), perito médico previdenciário (3) e psicólogo previdenciário (1). A jornada é de 20 horas semanais para perito médico e de 40 horas para os demais cargos, com remuneração de até R$ 8 mil.

Sesa – Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que a comissão responsável pelo concurso está revisando o planejamento do certame para assegurar a adequação à Lei Federal nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações. Segundo a pasta, as atualizações serão divulgadas em momento oportuno.

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Texto: Douglas Dantas Foto: Divulgação