
O texto base da PEC Emergencial, que descaracteriza o serviço público, foi aprovado por 62 votos favoráveis, apesar da articulação da senadora capixabas Rose de Freitas, além de Paulo Paim, Major Olímpio, Zenaide e das bancadas do Cidadania, Pros, PT, Rede, PSB e Podemos.
Com todos os destaques rejeitados, a PEC 186/2019, intitulada PEC EMERGENCIAL, foi aprovada no Senado e segue para votação na Câmara dos Deputados.
Sendo assim, o Sindipúblicos por meio da Pública Central dos Servidores reforça sua atuação junto aos deputados federais e conclama o funcionalismo público capixaba a cobrar dos seus representantes na Câmara Federal para que os pontos prejudiciais ao serviço público sejam revisto.
“Os servidores precisam escolher bem seus representantes. Cada dia mais temos visto o Congresso, a Assembleia, votar leis que prejudicam o serviço público e toda sociedade. Antes de cobrar, temos que escolher melhor nossos deputados, senadores, governadores, presidente. Escolher quem de fato se compromete com a defesa de um serviço público eficiente e universal, que preocupe com o servidor” comenta Tadeu Guerzet.
Defesa dos servidores e da sociedade
Reforçamos nossa defesa ao auxílio-emergencial em valores que dê condições de sobrevivência. Defendemos ainda a urgência na revisão salarial dos servidores. Propostas viáveis sem massacrar os servidores com cortes ou congelamento, desde que o executivo e legislativo atuem na regulamentação da taxação de grandes fortunas (Art. 153 da Constituição Federal) que geraria em torno de R$40 bilhões/ano; corte gastos supérfluos do governo federal como o R$1,8 bilhão de ‘mercado’; realize a auditoria da dívida pública; aprove uma Reforma Tributária Progressista, dentre outras medidas.
Já no âmbito estadual, o governo de Renato Casagrande precisa rever a política de incentivos fiscais às grandes multinacionais, que são beneficiadas com redução ou isenção de impostos, gerando lucros que são investidos por seus acionistas fora do país.
Fonte: Pública / Adepol