Após 8 anos do maior desastre ambiental do país, o rompimento da barragem de mineração de Fundão, em Mariana, em Minas Gerais, que ocorreu em 5 de novembro de 2015, os atingidos continuam sem uma reparação justa e denunciam a contaminação da bacia do Rio Doce e todo litoral capixaba.

Para denunciar o descaso da Samarco (Vale e BHP), responsável pelo rompimento da barragem, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou nesta quarta-feira, 13 de março, um movimento na portaria principal da Vale, em Vitória. A ação também comemora o dia 14 de março, Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, Pelos Rios, Pelas Águas e Pela Vida.

O Sindipúblicos esteve presente na luta, com a participação de sua diretora Magna Manoeli e do assessor André Carvalho. 

“Apoiar a luta dos atingidos é cobrar reparação e garantir que outras tragédias como essa não se repitam. Todos fomos atingidos direta ou indiretamente com a contaminação de rios e do mar. Precisamos de leis rígidas que evitem novas tragédias e que os responsáveis sejam responsabilizados” comenta Magna.

Contaminação

É importante registrar que a tragédia de Mariana envenenou a Páscoa capixaba, ao contaminar a cadeia produtiva de peixes e mariscos. Pesquisas indicam a presença de metais pesados e outros contaminantes no pescado de toda a bacia do Rio Doce e do litoral do Espírito Santo. Ou seja, é um grave risco utilizar na Páscoa, produtos dessa região nesse período tão característico do consumo de pescados. 

O Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática (PMBA) identificou e quantificou nas amostras de peixes e crustáceos coletados na bacia do Rio Doce e litoral capixaba os seguintes elementos químicos: Arsênio, Cádmio, Chumbo, Mercúrio e Cobre.

No final de 2023, também foram publicados artigos e estudos confirmando a contaminação de metais pesados em alimentos e animais que dependem do Rio Doce. Leguminosas, frutas e até mesmo animais criados na região, estão contaminados. 

Estudos comprovam contaminação de alimentos e pescados na Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba após o rompimento da Barragem de Fundão 

Justiça

Os manifestantes cobram o retorno do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) para aqueles que tiveram o corte recente por parte da Fundação Renova; indenização justa; água limpa e de qualidade; a criação de um programa de saúde específico para as famílias atingidas; projetos de desenvolvimento local; entre outras demandas. 

O MAB também defende, por meio da implementação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), a criação de comitês participativos, agências reguladoras, um programa de saúde específico para os atingidos, instrumentos de fiscalização dos empreendimentos, um fundo de prevenção, entre outros pontos. Nesse sentido, o movimento defende a importância de o Estado garantir a segurança jurídica e a proteção não só para as populações atingidas por barragens, mas também por outros crimes ambientais e desastres, como deslizamentos e enchentes.   

Condenação

A Justiça Federal em Minas Gerais condenou a Vale, BHP e Samarco ao pagamento de R$ 47,6 bilhões como indenização por danos morais coletivos causados à população afetada pelo crime ambiental em janeiro deste ano.

No entanto, o Movimento dos Atingidos por Barragens, denuncia que a maioria das famílias impactadas ainda não foi indenizada.

Outro lado

A Vale afirma que, como acionista da Samarco, “reforça o seu compromisso em apoiar a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, e registra que mantém os aportes feitos à Fundação Renova, entidade criada para gerenciar e implementar as medidas de reparação e compensação ambiental e socioeconômica, em cumprimento às disposições do TTAC”.

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Com informações do MAB, Brasil de Fato e ADAI.