Documento relembra o desmonte de órgãos como Ibama e ICMBio entre 2019 e 2022 e aponta propostas do plano de governo de Flávio Bolsonaro que ameaçam a estabilidade, os salários e a carreira dos servidores

A Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema Nacional) divulgou nesta terça-feira (13) uma carta aberta dirigida aos servidores e servidoras da área ambiental federal. O documento trata do que está em jogo para o Ibama, o ICMBio, o Serviço Florestal Brasileiro, o Ministério do Meio Ambiente e todo o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.

Com o lema de que a memória é a primeira defesa, a carta faz um resgate dos episódios vividos pelos servidores ambientais no governo Jair Bolsonaro. Entre eles, a exoneração do então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, após a divulgação de dados de alta do desmatamento em 2019; a reunião ministerial de abril de 2020 em que o então ministro Ricardo Salles defendeu “passar a boiada” enquanto o país enfrentava a pandemia; a exoneração de chefias de fiscalização do Ibama após uma operação contra o garimpo ilegal; a paralisação do Fundo Amazônia; e a redução do Conama, depois declarada inconstitucional pelo STF.

Segundo a Ascema, com base nos dados do Prodes/Inpe, a Amazônia perdeu 45.586 km² de floresta entre 2019 e 2022, com aumento de cerca de 59% na média anual de desmatamento em relação ao quadriênio anterior.

O que Flávio propõe

A carta analisa o plano de governo registrado no TSE pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL), que se apresenta como continuador do governo do pai. A entidade aponta propostas como eliminar sobreposições entre Ibama, Funai e ICMBio, cortar ao menos dez ministérios sem dizer quais e conceder licenças ambientais automaticamente quando o órgão não se manifestar no prazo, o que, na avaliação dos servidores, transformaria a falta de pessoal em autorização para impactar o meio ambiente.

Ameaças diretas ao servidor público

O documento destaca que o plano anuncia um “tesouraço” para enxugar a máquina pública, a retomada do programa de privatização, ataque aos sindicatos e a continuidade da reforma administrativa. A Ascema lembra que a PEC 38/2025, que pode comprometer a estabilidade, já está pronta na Câmara dos Deputados à espera do resultado das urnas.

Para a entidade, a estabilidade não é privilégio, mas a garantia de que um fiscal possa autuar um poderoso sem medo de perder o emprego. A carta também alerta para os efeitos sobre a previdência: com menos servidores estatutários contratados, a conta dos regimes próprios pode recair sobre aposentados e pensionistas, como já permite a Emenda Constitucional 103/2019.

O documento encerra com um chamado para que cada servidor leia o plano de governo, confira os fatos apresentados, todos baseados em fontes públicas, e decida o voto com a memória acesa.

O Sindipúblicos reproduz a íntegra da carta abaixo e reforça o alerta: os ataques à estabilidade, à carreira e à organização sindical atingem servidores de todas as esferas, inclusive os do Espírito Santo.

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@ascemanacional

CARTA-ABERTA-AOS-SERVIDORES-E-SERVIDORAS-DA-CARREIRA-AMBIENTAL – 2026

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Texto: Douglas Dantas Foto: Divulgação