Começam nesta terça-feira, às 9 horas, as sabatinas com os 22 candidatos à Conselheiro do Tribunal de Contas no Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa. Dos 22 candidatos, quatro são deputados estaduais – Claudio Vereza (PT), Dary Pagung (PRP), Paulo Roberto (PMDB) e Sérgio Borges (PMDB) e 18 são da sociedade civil.

O Sindipúblicos defende um processo democrático e transparente para a eleição do Conselheiro do Tribunal de Contas. “É preciso ir além de uma transmissão da sabatina. Temos que abrir o Tribunal de Contas e a Assembleia para a sociedade, para que possamos fazer um grande debate e indicarmos os candidatos. E esperamos que realmente seja escolhido um conselheiro que honre o seu cargo, fazendo jus às necessidades do Espírito Santo de um efetivo controle das contas públicas” comenta Gerson Correia de Jesus, presidente do Sindicato.

Para colaborar com esse processo, o Sindipúblicos e diversas outras entidades e sindicatos apoiam o advogado Rodrigo da Rocha Rodrigues,  bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (PUC-RS),  diretor do Sindipúblicos, procurador concursado do IPAJM, membro do Conselho Estadual de Saúde do Espírito Santo, Membro Titular do Conselho Fiscal do IPAJM; diretor da Associação Brasileira de Advogados Públicos (Abrap); presidente (2009/2011) e atual diretor da Associação Espírito-Santense dos Advogados Públicos (Aesap); membro da Comissão de Precatório e da Advocacia Pública da OAB/ES.

Sabatina

No primeiro dia, a sabatina será feita com o deputado estadual Cláudio Vereza (PT), o advogado e auditor de controle externo do TCES Renato Ferraz Martins, e o deputado estadual Dary Pagung (PRP). O processo seguirá o padrão de três candidatos por reunião.

As sabatinas serão realizadas sempre às terças-feiras, das  9 às 12 horas, e às quartas-feiras, das 13 às 18 horas. A ordem de arguição vai obedecer à ordem de inscrição dos candidatos (abaixo).

No processo de arguição, cada candidato terá direito a dez minutos para explanação, tempo que poderá ser prorrogado por igual período. Os parlamentares, segundo rito aprovado pela Comissão de Finanças, poderão fazer até três perguntas de até dois minutos cada. O candidato terá dois minutos para responder a cada uma das perguntas. Todas as sabatinas serão transmitidas pela TV Assembleia, no canal digital 19.2, no canal 12 da NET e também pela WebTV. As arguições começam na terça-feira (17), às 9 horas.

Após a sabatina, a Comissão de Finanças fará um relatório ao Plenário, que é soberano na escolha do próximo conselheiro do TCE-ES.

Deputados candidatos

Apesar de defenderem no Plenário um processo mais democrático para o TC, estranhamente nenhum dos quatro deputados candidatos à Conselheiro do Tribunal de Contas participou do debate realizado no dia 11 de setembro, na Faculdade de Direito de Vitória. O único deputado presente, Dr. Hércules, reforçou a importância de mudar a legislação para garantir uma eleição mais democrática. “A participação da sociedade em Tribunais de Contas já é uma realidade em Estados como Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Maranhão. Perdemos a oportunidade de abrir as portas do Legislativo para a população”, lamenta.

Candidatos

·      Claudio Vereza Lodi: jornalista e deputado estadual

·      Renato Ferraz Martins: advogado e auditor de controle externo do TCES;

·      Dary Pagung: advogado e deputado estadual

·      Luiz Guilherme Vieira: advogado e controlador de Recursos Públicos do TCES

·      Marilene Alves Ferreira: advogada

·      Carlos Roberto Bianchi: contador e auditor de controle externo do TCES

·      Tânia Maria Pires e Pinho: advogada

·      Deusvaldo Resplande de Carvalho: contador e perito criminal federal

·      Rodrigo da Rocha Rodrigues:  advogado e procurador do IPAJM

·      Ivan de Almeida Ferreira Júnior: advogado e procurador federal

·      João Luiz Cotta Lovatti: auditor do TCES

·      Alba Soares de Aguiar: advogada

·      Sérgio Borges: engenheiro e deputado estadual

·      João Alfredo de Souza Ramos: contador

·      Walcir Gonçalves da Silva: contador

·      Márcia Jaccoud Freitas: auditora do TCES

·      Walter Conde Filho: jornalista e economista

·      Adaiso Fernandes Almeida: Auditor da Receita Estadual

·      Jeferson Luis Alves: contador

·      Luiz Renato Azevedo da Silveira: promotor de Justiça

·      Marco Antônio da Silva: auditor do TCES

·      Paulo Roberto Ferreira: engenheiro e deputado estadual