A guerra travada entre o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e a Assembleia Legislativa, relatada dia após dia pela mídia, traz à luz um problema recorrente na rotina do serviço público estadual: a farra dos cargos comissionados – aqueles destinados a apadrinhados políticos de deputados, procuradores e gestores do Estado.

Os dois poderes têm se estranhado desde que o MPES, após denúncia inclusive do Sindipúblicos, engavetou a proposta que criava 216 novos cargos comissionados para assessoria de promotores do órgão sob a alegação de contenção de despesas e, na sequência, os deputados estaduais tentaram emplacar um projeto que cria 26 cargos comissionados para atendimento às CPIs da Assembleia. Apesar de, na ocasião, o projeto da Ales ter sido retirado de pauta, esta semana o tema voltou a tramitar na Casa de Leis.

Paralelamente, o MPES anunciou uma investigação que apontou a existência de 24 funcionários fantasmas nos gabinetes de cinco deputados estaduais. O ato foi interpretado pelos parlamentares como “represália” do MPES. E a Assembleia deu o troco: instaurou uma Comissão Especial para investigar servidores a serviço do Ministério Público.

O Sindipúblicos repudia o apadrinhamento e a escolha de funcionários públicos via indicações políticas e defende que o Estado respeite a Constituição Federal, garantindo a realização de concurso para o preenchimento dos cargos públicos, o que é frequentemente desrespeitado no Espírito Santo e, principalmente, pelo Ministério Público, que deveria dar o exemplo.