Os dias 15, 16, 17 e 18 de setembro serão marcados por um apagão nos serviços públicos estaduais. Durante o período, apenas os serviços de urgência e emergência funcionarão. Diante da paralisação, o Fórum das Entidades dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Fespes) orienta à população capixaba para que evite utilizar os serviços públicos nesses dias.

“Evite sair de casa”, alerta a campanha que chega às ruas esta semana. O alerta é devido a vários setores do funcionalismo público estarem mobilizados para participarem do apagão, incluindo os profissionais da segurança pública, servidores da saúde, do judiciário, das autarquias e demais secretarias.

O apagão é mais uma ação da campanha “Hartung, esse abraço eu não quero”, que faz uma alusão ao abraço espinhoso que o governador tem dado na população capixaba e no funcionalismo público, com cortes infundados em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança, além de fugir do diálogo com os servidores. No dia 13 de agosto, mais de 40 mil servidores aderiram à paralisação geral de 24h. 

Histórico

O Comitê Gestor de Carreiras e Relações Sindicais (CGCARS) do governo respondeu oficialmente às reivindicações protocoladas há mais de um mês pelo Fórum das Entidades dos Servidores Públicos do ES (Fespes) – composto por 19 entidades representativas de servidores -, negando o atendimento aos pleitos.

Em contrapartida, os últimos balanços e relatórios de gestão publicados no Diário Oficial do Estado mostram que a arrecadação estadual apresentou um desempenho superior às estimativas, com previsão de chegar ao final do ano com uma arrecadação superior a R$ 18 bilhões, o que representa uma elevação de R$ 2 bilhões em relação ao previsto.

Mesmo assim, o Comitê Gestor, sem apresentar nenhum dado concreto, repetiu o discurso da crise e negou todos os pontos de pauta da categoria. A justificativa para não realizar a revisão geral e fixar a data base seria financeira. Já quanto à concessão do auxílio alimentação, o governo diz não ser possível pagar o benefício, pois o caso está judicializado, sendo que foi próprio governo quem levou a situação à esfera judicial, indo contra, inclusive, um parecer do conselho da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Quanto à mesa de negociação, o Comitê Gestor se auto-intitula como sendo essa instância, apesar de não seguir as determinações da Lei 46/94, que estabelece o regime jurídico único dos servidores públicos do Estado.