Em uma vitória do Sindipúblicos para os docentes da Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames), a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2025, que reorganiza cargos e carreiras da instituição. A medida, enviada pelo Executivo, busca aproximar a remuneração dos professores da Fames ao patamar do magistério estadual, uma reivindicação histórica da categoria.

A votação ocorreu em regime de urgência, após intensa mobilização do Sindipúblicos e dos servidores da faculdade. O relator da proposta, deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), destacou que a reestruturação corrige distorções e valoriza o corpo docente. Já o presidente da Casa, Marcelo Santos (União), afirmou que o Legislativo não será “entrave para matérias que valorizem servidores”, mas reforçou que todas as pautas serão tratadas com responsabilidade.

A deputada Iriny Lopes (PT), à pedido do Sindipúblicos, que articulou a reunião entre servidores e parlamentares na véspera da votação, ressaltou que o projeto “faz justiça aos professores ao reconhecer a qualidade do serviço prestado” e lembrou que a Fames é a única universidade pública do Espírito Santo.

A presidenta do Sindicato, Renata Setúbal, celebrou a conquista como fruto da mobilização coletiva:

“Essa aprovação é resultado da luta dos trabalhadores e da pressão organizada do sindicato. A reestruturação das carreiras da Fames não é apenas uma questão de remuneração, mas de reconhecimento da importância da educação pública e da cultura no nosso estado. Seguiremos vigilantes para que outras categorias também tenham seus direitos garantidos.”

O PLC aprovado reduz de 16 para 15 as referências de carreira, estabelece progressão de 2% e garante efeitos financeiros retroativos a 1º de junho de 2025. A decisão marca um avanço significativo para os docentes da Fames, que há anos reivindicavam equiparação salarial e valorização profissional.

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Texto: Douglas Dantas Foto: Ales/ Kamyla Passos