As estações ao longo do ano e os períodos de chuva e seca são eventos que fogem à nossa capacidade de interferir. Isso quer dizer que sempre terão chuvas no fim de ano.

E por qual motivo esses episódios de alagamentos, comprometimento da infraestrutura e todos os transtornos provocados pelas chuvas se repetem mesmo sabendo que no próximo ano vai chover na mesma intensidade e no mesmo período? Por qual motivo as tragédias se repetem?

Segundo os veículos de informação e a opinião pública, o responsável por não resolver os problemas da chuva geralmente é o chamado “Poder Público”. No senso comum, a culpa recai sobre o serviço público ou então na falta de “civilidade” da população que lança objetos em vales e córregos comprometendo a rede pluvial. Mas serão mesmo esses os culpados, nesse caso específico, das complicações geradas pelo período chuvoso?

Para responder essa pergunta precisamos identificar quem planeja e executa os serviços públicos para então avaliar a qualidade daquilo que é entregue. No que se refere à infraestrutura, por exemplo, quem realiza essas entregas são empresas privadas através de contratos de prestação de serviço. Não são servidores públicos que pensam e executam, e sim consultorias e empreiteiras. Assim como não são servidores públicos que fazem o planejamento urbano elencando as melhores parcelas de terra para construção de residências e formação de bairros. Esse papel é protagonizado pela especulação imobiliária, acelerando o processo de favelização empurrando os trabalhadores para as áreas de alagado ou relevo acentuado, para citar um segundo exemplo.

Outra área afetada nos períodos de chuvas é o sistema de transporte coletivo que é organizado por empresários de ônibus. Tudo é pensado pela lógica do mercado e do lucro em detrimento do bem estar da classe trabalhadora. Por isso, a rotina das cidades capixabas fica comprometida por conta da chuva, pois as cidades não são pensadas para aqueles que vivem nela e sim para aqueles que lucram nela. A população em risco, vulnerável, é o que menos importa e a zona rural não foge à regra.

Portanto, o poder não é público como se diz; na realidade, o poder é econômico. Se podemos elencar um culpado, certamente não é o chamado “Poder Público”. Por conta da pressão do mercado e seus agentes disputando o Estado, os serviços são expropriados para que a iniciativa privada possa lucrar através de privatizações, concessões, contratações e terceirizações. É de suma importância fomentar esse debate no sentido de construir uma proposta de um Espírito Santo que a classe trabalhadora precisa.

O Sindipúblicos tem a convicção de que tais desafios só serão superados com a valorização permanente do servidor e do serviço público. Tal convicção vai além das pautas sindicais, pois a categoria tem propostas para avançar na gestão pública, superando, por exemplo, os problemas causados pelas chuvas.

O presente texto não tem pretensão de esgotar esse debate, pois é complexo e demanda mudanças estruturais no sentido de “desprivatizar” a gestão pública. O texto também não tem a pretensão de demonizar a iniciativa privada e beatificar o serviço público. Somente faz um apontamento introdutório da necessidade de separar as devidas competências da gestão pública e iniciativa privada.

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Rodolfo Melo, diretor de Comunicação do Sindipúblicos, servidor do DER, licenciado e graduando em geografia pela UFES.

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