Mais uma vez os servidores foram surpreendidos pelo anúncio, divulgado pela imprensa capixaba, sem nenhum diálogo com a categoria, da intenção da Secretaria de Meio Ambiente de Felipe Rigoni, em privatizar os parques estaduais.

O anúncio é feito menos de um mês após a aprovação da polêmica lei que irá flexibilizar o licenciamento ambiental, denunciada por este Sindipúblicos e inúmeras outras entidades. 

Segundo publicação na imprensa capixaba, o “Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, contratou a Ernst & Young para modelar as concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) dos seis parques estaduais do estado”. 

Atualmente, os parques são gerenciados pelo Iema e sofrem com o abandono por parte do governo estadual, que sequer mantém número suficiente de guardas para sua fiscalização e manutenção. 

Falta pessoal para fiscalizar, para atender os turistas, falta infraestrutura, equipamentos, epi’s. Ou seja, conforme inclusive já denunciado pelo Sindicato, o governo há anos abandonou a gestão dos parques estaduais, limitando-se ao mínimo possível. 

“Queremos diálogo. Precisamos, sim, de melhorias nos parques, de atrair turistas, de fiscalização, de brigadas contra incêndios, entre inúmeras outras demandas não atendidas atualmente pelo Iema e Seama. Antes de contratarem uma empresa de fora para estudar as necessidades, o secretário deveria nos escutar, temos muito o que colaborar para garantir a sobrevivência desses parques como áreas de proteção da natureza e com a possibilidade de exploração turística” comenta Silvia Sardenberg, secretária-geral do Sindipúblicos e servidora do Iema.

Essa não seria também a primeira vez que tentam terceirizar os parques. Segundo informações, o governo do Estado já teria gastado dinheiro com outros dois estudos que à época chegaram a conclusão de que a exploração econômica dos parques não seria viável. 

No entanto, segundo a reportagem, o secretário Felipe Rigoni defende o modelo de concessão para que “atraia investimentos e gere negócios e empregos nas regiões vizinhas dos parques — em outras palavras, trazer recursos importantes para o interior do estado”.

Ainda informam que todos os seis parques estaduais entrarão no plano de concessão e PPPs: Mata das Flores e Forno Grande, em Castelo; Paulo César Vinha, em Guarapari; Itaúnas, em Conceição da Barra; Pedra Azul, em Domingos Martins; e Cachoeira da Fumaça, localizado entre Alegre e Ibitirama, na região Sul.

A previsão é que durante todo ano de 2024 seja realizado o planejamento das propostas de gerenciamento dos locais. Em sequência, no primeiro semestre de 2025, seria realizado o leilão das concessões na B3, bolsa de valores.

Diante ao anúncio, o Sindipúblicos irá reforçar a cobrança de abertura de diálogo sobre o tema junto ao governo do estado para que os servidores, que estão no dia a dia dos parques, possam ser ouvidos em conjunto com a sociedade. 

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Foto Leonardo Merçon/Iema