Por Iran Milanez, diretor do Sindipúblicos

Neste primeiro de maio, o Sindipúblicos saúda você, servidor público, pelo dia do trabalhador e da trabalhadora. Nós, servidores públicos, não temos muito o que comemorar. Enfrentamos um processo de desvalorização salarial nos últimos anos com perdas que já ultrapassam 30%, e com a aprovação da PEC 173 de 2020, que congelou os salários até o final de 2021, essa defasagem ficará ainda maior.

Além disso, no ano passado foi aprovada a Reforma da Previdência que aumentou a alíquota e o tempo de contribuição, bem como reduziu o cálculo dos valores das nossas futuras aposentadorias.

Enfrentamos uma sobrecarga de trabalho devido à escassez de concursos públicos, o que resulta em um aumento no número de doenças ocupacionais. Muitas vezes, faltam recursos básicos para que o servidor possa desempenhar suas funções com qualidade.

E as notícias ruins não param de chegar. Isso porque está em discussão no Congresso Nacional a PEC da Reforma Administrativa que visa alterar amplamente o funcionamento do Estado e as relações de trabalho no setor público.

A proposta enviada pelo governo Bolsonaro, sob a falsa promessa de combater privilégios, na verdade representa um aprofundamento na precarização das relações de trabalho, como o aumento de contratações com vínculos precários, temporários e de cargos comissionados de livre nomeação.

Além da precarização, essa PEC representa um ataque aos direitos dos servidores, como a proposta que pretende acabar com a estabilidade no serviço público, instrumento fundamental para que o servidor possa atuar de maneira imparcial, técnica e em conformidade com os princípios da lei.

Atacar os servidores nos seus direitos básicos fatalmente irá prejudicar toda a sociedade, isso porque para que haja serviços públicos de qualidade é necessária e urgente a valorização dos servidores.

Em relação à pandemia, é importante destacar que o sindicato vem atuando no sentido da preservação da vida dos servidores. Fizemos diversas cobranças ao governo estadual, contando com o importante apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que fossem adotadas medidas de proteção sanitária como a ampliação do teletrabalho, adoção de revezamentos nos locais de trabalho e o fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva.

O cenário não é nada animador para nós servidores, e para que possamos reverter esse quadro é fundamental a união da categoria junto ao Sindipúblicos, se filiando e participando de nossas atividades, bem como atuando na pressão aos parlamentares e governos no sentido de posicionamentos contrários a todos os retrocessos no serviço público.

Para finalizar, manifestamos nosso profundo pesar a todos aqueles que perderam entes queridos para essa doença terrível. Parabéns pelo nosso dia e vamos à luta.