Publicações relembravam ações do governo Bolsonaro contra servidores e alertavam sobre o programa de governo de Flávio.

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) teve publicações retiradas de seu perfil oficial no Instagram por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pedido do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). A decisão liminar, assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze na Representação nº 0602777-89, foi divulgada nesta segunda-feira (12) e provocou reação imediata de sindicatos e servidores de todo o país, que classificam a medida como censura.

O Fonasefe reúne as principais entidades sindicais nacionais do funcionalismo federal e utiliza seu perfil institucional para divulgar posições e alertar a categoria sobre propostas que afetam os servidores e os serviços públicos.

Na ação, a campanha de Flávio Bolsonaro questionou uma série de conteúdos publicados pelo fórum, entre eles a postagem intitulada “Lembrar para não esquecer – 5 ataques de Bolsonaro aos serviços e servidores públicos”, acompanhada da mensagem “Servidor(a) não pode votar em quem vota contra servidor(a)!”. O candidato alegou que as publicações configurariam propaganda eleitoral negativa e que perfis de pessoas jurídicas não poderiam veicular esse tipo de conteúdo. A defesa pediu a remoção das postagens, a proibição de novas publicações semelhantes e a aplicação de multa.

O ministro acolheu o pedido apenas em parte, determinando a retirada de publicações específicas. A própria decisão, no entanto, rejeitou a proibição genérica de manifestações futuras do Fonasefe, como pretendia a campanha do candidato.

O que o Fonasefe denuncia

Em matéria publicada em seu site no dia 30 de setembro, o Fonasefe denuncia que o projeto da campanha de Flávio Bolsonaro para o serviço público segue o modelo de Javier Milei, na Argentina, e de Donald Trump, nos Estados Unidos: menos servidores, menos estabilidade e mais controle político sobre o funcionalismo.

Segundo o fórum, o alerta ganhou força após a coordenadora econômica da campanha de Flávio, Daniella Marques, apontar a política econômica de Milei como um “ótimo exemplo” para o Brasil. O texto lembra que, assim como Milei adotou a motosserra como símbolo dos cortes no Estado, Flávio escolheu a tesoura para representar sua principal promessa de campanha: cortar gastos públicos.

O Fonasefe cita dados do próprio governo argentino, que afirma ter eliminado mais de 50 mil postos de trabalho no Estado desde a posse de Milei. De acordo com a entidade, os cortes atingiram serviços essenciais, como a meteorologia para previsão de catástrofes, a previdência, com fechamento de agências, e a saúde, afetando a vacinação e tratamento de câncer. Hoje, segundo o fórum, 32,2% da população argentina vive na pobreza.

Nos Estados Unidos, ainda segundo o Fonasefe, o governo Trump desligou 317 mil servidores federais entre janeiro e novembro de 2025 e editou o chamado Schedule F, que permite transformar dezenas de milhares de cargos de carreira em cargos de livre nomeação, retirando a proteção contra demissões por motivação política.

O fórum também resgata a PEC 32, a reforma administrativa proposta pelo governo Jair Bolsonaro, que atacava a estabilidade dos servidores brasileiros. Para a entidade, assim como o modelo de Trump, a proposta abre caminho para o apadrinhamento político e para a perseguição de servidores que denunciam irregularidades. Na avaliação do Fonasefe, o discurso de que o Estado é inchado esconde um projeto de enfraquecimento dos direitos sociais e de concentração de poder.

Reação

Nas redes sociais, a reação à decisão do TSE foi rápida. O servidor Sandro César, conhecido como Sandrão da Saúde, publicou: “Além de atacar os servidores, ainda querem impor censura, não vamos calar!”. Peças com o lema “Censura não! A voz dos servidores não pode ser calada” passaram a circular entre sindicatos e trabalhadores do serviço público.

A Diretoria do Sindipúblicos manifesta sua solidariedade aos companheiros do Fonasefe e repudia os episódios de censura que, na avaliação da entidade, vêm sendo praticados pelo TSE, ao tentar esconder do povo brasileiro as propostas de Flávio Bolsonaro que podem prejudicar os trabalhadores e ao impedir que se relembre como foi o governo de seu pai, marcado pelo corte de direitos dos servidores.

O caso reforça a importância da organização sindical. Quando as entidades representativas são impedidas de se manifestar, quem perde é o trabalhador, que deixa de ter acesso a informações essenciais para decidir sobre o próprio futuro. Defender o direito dos sindicatos de alertar suas bases é defender a democracia.

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Texto: Douglas Dantas Foto: Divulgação