Atendendo aos interesses do monopólio das empresas de comunicação, dominado por cinco principais famílias brasileiras, o governo Temer está estudando o percentual que irá implantar de um imposto sobre os aplicativos de streaming de vídeo sob demanda.

Com a migração da audiência dos canais abertos e das tvs por assinatura para aplicativos como Netflix, Amazon Prime, VivoPlay dentre outros, as emissoras tradicionais tem pressionado o governo para regulamentar o setor dificultando assim o crescimento de produtos que venham a concorrer com o atual mercado.

Com a justificativa que o novo imposto será para incentivar a indústria nacional, o Conselho Superior do Cinema, ligado ao Ministério da Cultura quer definir até abril como será a cobrança da Condecine (contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica), forçando os brasileiros a pagarem mais uma taxa.

Enquanto isso, o governo continua moroso em cobrar as dívidas trabalhitas e tributarias às empresas de comunicação que devem bilhões à previdência e à Receita Federal.

Existem dois modelos principais em análise no órgão. O primeiro estipularia como base de cálculo da alíquota o faturamento dos serviços. No entanto, as s plataformas se opõem à proposta. “Há questionamentos sobre a forma de mensurar essa receita, uma vez que as empresas são fechadas” afirma o ministro da cultura, Sérgio Sá Leitão.

Apesar da proposta onerar ainda mais os brasileiros, o ministro nega imposição e diz que o governo tem dialogado com as empresas de streeming. “Dialogamos com o setor, mas a demora em chegar a um consenso é prejudicial para a economia. Há plataformas que esperam uma definição para entrar no país. Se não conseguirmos definir isso na próxima reunião do Conselho Superior de Cinema [em 11 de abril], daremos um prazo para esse processo até junho”, afirma.

Outra possibilidade é basear o valor cobrado no número de assinantes ou de vendas das plataformas, calculado de modo similar ao do ISS. “A forma adotada pela Europa é por receita, é a que defendemos”, diz Mauro Garcia, presidente da Bavi (associação das produtoras independentes de TV).

Porém o governo sinaliza que pretende cobrar por quantidade de obras em catálogo de cada site para efetuar a cobrança. “Isso seria uma barreira de entrada aos pequenos serviços de nicho [que têm catálogos maiores e faturamento menor]”, afirma Garcia.

Com informações de Folha de S.Paulo