Será realizado, no dia 12 de setembro, o I Congresso – Aspectos Constitucionais do Sindicalismo. O objetivo é debater a legislação que envolve o Direito Sindical dentro de uma visão constitucional contribuindo para aproximar a sociedade e os operadores do direito ao movimento sindical.

Práticas antissindicais e a defesa dos direitos coletivos; Negociação coletiva e o direito de greve no serviço público; A criminalização dos movimentos sociais e os efeitos no sindicalismo serão os temas abordados no I Congresso Aspectos Constitucionais do Sindicalismo.

Para discorrer sobre esses assuntos, renomados juristas foram convidados. Entre esses, o desembargador aposentado do TRT/MG e doutor em Direito, Dr.Márcio Túlio Viana; o procurador da Assembleia Legislativa/MG, professor da UFMG e doutor em Direito, Dr. Florivaldo Dutra de Araújo; e o desembargador do TRT/ES Cláudio Armando Couce de Menezes.

Durante o evento, também será lançada a Comissão de Direito Sindical da OAB/ES. O objetivo da Comissão será, entre outros, o combate aos ataques a direito dos trabalhadores e a defesa do reconhecimento do direito de greve.

O I Congresso Aspectos Constitucionais do Sindicalismo é uma realização do Sindipúblicos e conta com apoio da OAB, bem como de diversos sindicatos parceiros.

O evento tem estimativa de 400 participantes, dentre esses, servidores públicos sindicalizados, advogados, desembargadores, juízes, líderes políticos e sindicais, professores, estudantes e demais interessados no assunto.

O servidor sindicalizado ao Sindipúblicos tem direito à uma inscrição gratuita, para isso deve entrar em contato com o jurídico do Sindipúblicos no 3205-4554 ou 3205-4553 ou juridico@sindipublicos.com.br comunicando Nome Completo, Email, telefones de contato e o órgão. As vagas são limitadas.

Pedimos a gentileza que só se inscreva caso tenha certeza de sua participação, e se já tiver realizado a inscrição e por algum motivo não puder participar, nos comunique com antecedência para garantir assim a participação de todos os interessados no assunto.

Serviço

I Congresso Aspectos Constitucionais do Sindicalismo

Data: 12 de setembro

Local: Cerimonial do Clube dos Oficiais (Av. Dante Micheline, 1275, Praia de Camburi, Vitória-ES)

CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER – Vagas Limitadas!

Programação:

8h30: Credenciamento

9h: Abertura

09h30: Lançamento da Comissão de Direito Sindical da OAB/ES

10h: Palestra: Dr. Márcio Túlio Viana – “Práticas antissindicais e a  defesa dos
direitos coletivos”

12h: Almoço

14h: Palestra: Dr. Florivaldo Dutra de Araújo – “Negociação coletiva e o direito  de
greve no serviço público”

16h: Coffee Break

17h: Palestra: Dr. Cláudio Armando Couce de Menezes – “A criminalização dos movimentos
sociais e os efeitos no sindicalismo”

* Sujeita a alterações.