As diretorias do Sindipúblicos e da Associação dos Servidores do Iema (Assiema) estiveram reunidas com o diretor-presidente do Instituto, Tarcísio José Föeger, no dia 05 de agosto para discutirem alguns pontos de interesse da categoria.

Coppetec – Instituição de direito privado, sem fins lucrativos, destinada a apoiar a realização de projetos de desenvolvimento tecnológico, de pesquisa, de ensino e de extensão, da UFRJ.

Entre os assuntos abordados estiveram o acordo firmado com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec), concurso público, transparência nas análises ambientais e avaliação de desempenho dos servidores.

Quanto ao convênio com a Coppetec, Tarcísio explicou que o objetivo é dar celeridade na análise dos mais de 4 mil processos de licenciamento ambiental que aguardam um parecer. Garantiu que esses são em sua maioria de micro, pequeno e médio empreendimentos, como oficinas mecânicas, postos de gasolina, marmorarias, esgotos urbanos etc.

Detalhou que zerando esse passivo, é que será possível realmente prever a real necessidade do Instituto em realizar novas contratações para suprir a demanda do dia a dia. Ainda comentou que as notas técnicas estão sendo elaboradas por profissionais ligados à Fundação e validadas por comissões técnicas compostas por servidores públicos do órgão, garantindo assim total legalidade no processo.

O acordo prevê também uma série de outras ações como a revisão de normas do procedimento de licenciamento ambiental e implantação de metodologia orientada para redução dos processos remanescentes no Iema. Para isso, será realizada uma capacitação dos analistas ambientais que atuam nessa atividade, em razão da complexidade e diversidade de tipologias de atividades e empreendimentos que hoje são submetidos ao Iema.

O presidente comentou ainda que estuda um procedimento padrão para garantir a celeridade nos processos. Atualmente, o Iema recebe os processos, encaminha para as chefias das equipes que irão distribuí-los para os servidores efetivos fazerem a análise final. Todavia, todo esse fluxo de processo ainda está sendo ajustado.

Em paralelo ao acordo com a Coppetec, o Iema passa por reestruturação e modernização. Segundo o presidente do Instituto, está em andamento a digitalização de todos os processos relativos à última década. Essa digitalização possibilitou a implantação do Iema OnLine onde, desde o dia 12 de junho, o interessado pode obter Licenças Simplificadas ou Licenças Únicas, além de Certidões de Débitos Ambientais (CNDA) e dispensas de licenciamento via internet.

Avaliação de Servidores 

Durante a reunião, as diretorias do Sindipúblicos e da Assiema revelaram a insatisfação quanto a falta de transparência e metodologia adequadas na avaliação de desempenho dos servidores. Segundo denúncias, atualmente servidores tem sido prejudicados pela falta de objetividade nos critérios, como  o exemplo citado em que gerentes utilizaram  questões pessoais para realizar a análise de desempenho do profissional.

Sobre essa situação, o presidente destacou que já procurou a Seger para buscar uma solução que possa evitar esse tipo de equívocos, mas até o momento a Secretaria não retornou a demanda com uma solução.

O Sindicato também reforçou a importância da transparência na gestão para evitar ruídos na comunicação entre os servidores e a direção da Autarquia. Somente com diálogo franco com os servidores e entidades representativas conseguiremos solucionar os possíveis conflitos e problemas existentes no Instituto.

Por fim, a direção do Iema se comprometeu em agendar uma visita in-loco à Coppetec junto com a Assiema e o Sindipúblicos para verificarem o andamento dos trabalhos.