Diante das denúncias recebidas quanto ao agravamento da insegurança e precariedade das instalações do Centro Cultural Carmélia, local onde funciona a Tv Educativa do Espírito Santo (TVE), o Sindipúblicos, na defesa da vida dos trabalhadores e considerando que a situação vem se procrastinando sem que seja tomada qualquer atitude por parte do governo estadual, defende a imediata saída da TVE do terreno.

Entendemos que os servidores que exercem suas atividades se sentido ameaçados e vulneráveis a insegurança que o local proporciona, estão sofrendo abalo psicológico. Sobreleva observar que o sistema RTV-ES é responsável tanto pelos danos materiais quanto morais que seus servidores eventualmente sofrerem no exercício de suas funções.

Os servidores denunciam que os casos de insegurança aumentaram com a demolição de prédios abandonados na Ilha do Príncipe, e relatam que tem sido frequente intimidações, assaltos e furtos, já que os portões e muros continuam quebrados e sem um controle de entrada e saída. Assim, qualquer pessoa, inclusive delinquentes, usuários de drogas, traficantes, segundo denúncia dos servidores, entram com facilidade no pátio do Carmélia para praticar atos ilícitos.

“A situação é tão caótica que muitas vezes até o segurança tem medo de ficar no pátio. O carro de um deles foi furtado do estacionamento da emissora. Muitas vezes para descermos do veículo e irmos até o galpão onde funciona a emissora, pedimos ajuda do segurança para nos acompanhar neste trajeto” comenta um servidor.

Ainda segundo os trabalhadores, a situação piorou devido a Prefeitura de Vitória ter desativado o Centro Cultural Carmélia, fechando a biblioteca e o telecentro que funcionavam no local.

Por entender que o Estado tem o dever de garantir condições de saúde e de segurança aos seus trabalhadores, afirmamos que é inadmissível o Governo do Estado continuar ignorando a necessidade de infraestrutura para o funcionamento da TV Educativa e manter em risco a integridade dos trabalhadores.

Exigimos providência imediata do Governo do Estado no sentido de transferir as atividades da TV Educativa para outro local e de garantir condições dignas de trabalho para que os profissionais possam exercer uma comunicação pública e democrática para o povo capixaba.

O Sindipúblicos já encaminhou denúncia aos órgãos competentes, entre esses Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Segurança do Espírito Santo, Secretaria de Comunicação Estadual e Ministério Público Estadual para que as devidas providências quanto a segurança e condições adequadas de trabalho sejam asseguradas aos servidores do sistema RTV-ES.

Sede Própria

Em agosto de 2013, diretoria do Sistema RTV visitou prédio que poderia ser utilizado como sede das emissoras.

Uma das reivindicações históricas dos trabalhadores é a sede única e própria para que as emissoras possam integrar suas atividades, como acontece com a maioria dos grupos de comunicação do país. Apesar de a diretoria ter sinalizado a intenção de alugar um prédio localizado na Enseada do Suá (foto ao lado), que atenderia as exigências técnicas, o governo estadual não teria autorizado a locação. No entanto, segundo os servidores, o mesmo prédio estaria sendo locado para o Ministério Público Estadual. “É estranho o critério do Estado. Estamos em uma estrutura emprestada, com inúmeros problemas técnicos e de segurança, mas não somos prioridade” desabafou um servidor. O Sindicato entende que um aluguel deve ser provisório, já que o sistema RTV possui quase uma quadra na Reta da Penha, espaço suficiente para construir uma sede própria, atendendo todas as exigências necessárias para a produção de rádio e televisão.

Concurso Público

Outra reivindicação dos trabalhadores é o Concurso Público. Segundo já denunciado pelo Sindipúblicos, dezenas de servidores do sistema RTV-ES estão prestes a se aposentar, sem um concurso público, as emissoras podem ter ainda mais dificuldades em continuar suas produções. O pleito já foi aprovado no final de 2013, com a publicação do Plano de Cargos e Salários da Autarquia, mas até o momento sequer foi publicado o Edital do Concurso. Segundo informações obtidas, o processo continua “parado” na Seger.

Confira abaixo os laudos sobre as condições de trabalho nas emissoras elaborados por profissional técnico em Segurança do Trabalho.

Relatório Rádio Espírito Santo

Relatório Tv Educativa

Confira abaixo reportagem produzida pela Tv Vitória sobre a insegurança na sede da Tv Educativa