O Sindipúblicos e demais sindicatos representantes dos servidores da Rádio e Televisão do Espírito Santo (RTV/ES) mantém as tratativas com a direção da Autarquia (foto*) quanto ao processo em andamento da implantação  da fundação Carmélia Maria de Souza, criada pela lei 1072/2023,  aprovada em dezembro de 2023. 

Neste sentido, foi encaminhado nesta semana, um ofício à diretoria da RTV/ES, pelos sindicatos dos Jornalistas, dos Radialistas, dos Servidores e Trabalhadores Públicos e dos Artistas e Técnicos em Espetáculos que representam os trabalhadores da comunicação pública.

Desde o início da criação da fundação, os sindicatos vêm acompanhando e apresentando sugestões para o processo, em execução pela própria diretoria da autarquia.  Um dos pontos a serem defendidos na atual fase está relacionado à estrutura da fundação e, em especial, à formação do quadro de pessoal em suas várias especificidades, com a devida realização de um amplo concurso público. Além de processo seletivo para acesso aos servidores efetivos da RTV/ES, plano de carreira, cumprindo sempre a regulamentação profissional de cada categoria que compõe o quadro da comunicação, dentre outras questões.   

Outra defesa dos Sindicatos está relacionada à manutenção de postos de trabalho dos atuais servidores a partir da extinção da RTV/ES, formada pela rádio Espírito Santo e pela TVE. O quadro é composto por profissionais que trabalham há décadas no sistema RTV/ES e contribuem para a construção do eficiente serviço de comunicação, publicamente reconhecido como um dos mais exitosos do Estado. Muitos, inclusive, às vésperas de se aposentarem. 

Portanto, é entendimento dos sindicatos que, além do cumprimento da lei 046/94 de gerenciamento do pessoal estatutário, o Governo Casagrande possibilite a manutenção dos postos de trabalho na própria fundação, independente do diversificado regime de contrato de trabalho que constitui a atual Autarquia.

As entidades também cobram um posicionamento do governo estadual quanto ao andamento da reforma do Centro Cultural Carmélia M. de Souza.

*Foto de reunião realizada entre os Sindicatos e a direção da Autarquia no final de 2023. 

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