A diretoria do Sindipúblicos tem acompanhado as audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales) que tem como objetivo discutir com moradores, representantes de movimentos sociais, associações e gestores públicos da Microrregião Metropolitana, Litoral Sul e Rio Doce propostas à Lei Orçamentária 2015 do Governo.

Por isso, o Sindipúblicos estará presente na próxima audiência, no dia 08 de dezembro, às 9 horas na Assembleia Legislativa, representando os interesses dos servidores públicos, pois será um espaço para defender mais investimentos na categoria e a oferta de um serviço público de qualidade para toda a população.

A diretoria do Sindicato também participou da audiência realizada no último dia 26 de novembro, em Marechal Floriano, referente à Microrregião Sudoeste Serrana. Na ocasião, a diretoria destacou que um serviço público de qualidade passa pelo investimento nos servidores.

A previsão do orçamento para 2015, que está em torno de R$ 17 bilhões, será em detalhes, priorizando valores que serão destinados para Microrregião Metropolitana, Litoral Sul e Rio Doce, e quais políticas públicas receberão mais investimento.

Apesar do orçamento já ter sido elaborado pelo Executivo, os pedidos ainda podem ser incluídos no projeto de lei por meio de emendas parlamentares. As audiências públicas são realizadas, portanto, para melhor identificar as demandas da sociedade e servem de base para a apresentação dessas emendas. Em 2013, cada parlamentar pôde apresentar R$ 1,5 milhão em emendas. Por isso, o Sindipúblicos destaca que é de extrema importância a participação dos servidores na próxima audiência, pois será um espaço para defenderem mais investimentos na categoria e a oferta de um serviço público de qualidade para toda a população.   

Cronograma

A Comissão de Finanças da Assembleia tem até o dia 22 de dezembro para encaminhar ao plenário da casa o parecer ao Projeto de Lei 235/2014, que estima a receita fixa e as despesas do Estado em 2015.  O cronograma também prevê datas para reuniões com os assessores dos deputados; entrega das emendas dos parlamentares; análise das emendas na Comissão de Finanças; entrega do parecer técnico preliminar ao relator; e entrega do parecer aos deputados membros da comissão.