Empregos, direitos, democracia e vida são os temas centrais.

Trabalhadores de todo país estarão reunidos nesta quarta-feira, 22 de maio, em Brasília, em uma grande marcha onde irão realizar uma plenária para deliberar sobre uma pauta unificada a ser entregue ao presidente Lula.

A previsão é que vários ministros estejam presentes dialogando com os trabalhadores.

As sindicalizadas Adriana Silva e Regina Góes estão representando os servidores públicos estaduais pelo Sindipúblicos. As servidoras saíram na manhã de terça-feira, 21, em um ônibus com diversos outros trabalhadores do Espírito Santo. 

“A minha expectativa é mostrar mesmo a força da classe trabalhadora, principalmente os profissionais da saúde. Sou profissional de saúde, sou técnica de enfermagem, então meu intuito é fazer notar a presença também dos profissionais de saúde nesses eventos da classe trabalhadora e tentar fazer pressão para a nossa valorização profissional, financeira. Como a questão do nosso piso salarial da enfermagem, que já vem se arrastando há um tempo. Estamos também lutando pelas 30 horas, pela redução da carga horária, que é muito exaustivo para a classe trabalhadora. E todos os profissionais de saúde” comenta Adriana Silva, servidora da Saúde.

A servidora aposentada Regina Góes complementa. “Esses eventos são muito bons para trocarmos experiências e nos unirmos. Temos que mostrar ao governo a importância da valorização dos aposentados que fizeram esse país. Precisamos ser reconhecidos e valorizados”.

Pauta

Tendo como foco empregos, direitos, democracia e vida, a Pauta da Classe Trabalhadora foi lançada inicialmente em 2022 pelas Centrais Sindicais, com 63 diretrizes. 

Desde 2023, várias propostas apresentadas na pauta original foram implementadas pelo governo federal, incluindo:

• A política de valorização do salário mínimo.
• Igualdade salarial entre mulheres e homens.
• Ampliação do Bolsa Família.
• Recuperação dos espaços de participação institucional.
• Políticas de combate à fome e à pobreza.
• Correção da tabela do imposto de renda.
• Regulação da proteção dos trabalhadores mediados por aplicativos.
• Valorização da negociação coletiva e atualização do sistema sindical.
• Regulamentação do direito de negociação dos servidores públicos.

Nesta quarta-feira (22), o objetivo é dos participantes atualizarem a pauta deliberando sobre os pontos abaixo:

1. Atuar no enfrentamento e superação da tragédia climática e ambiental ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, implementando as propostas apresentadas pelas Centrais Sindicais que estão reunidas no documento “Enfrentamento da mudança climática e da emergência ambiental, perspectiva do trabalho, do emprego, da renda e dos direitos: respostas emergenciais e transformações estruturais a partir da tragédia do Rio Grande do Sul”.
2. Encaminhar junto aos governos e órgãos competentes, com a participação das representações setoriais das entidades de base das Centrais Sindicais, as reivindicações e propostas das categorias dos diversos setores econômicos, privados e públicos.
3. Atuar para a implementação das políticas de desenvolvimento produtivo, criando e fortalecendo os instrumentos do Estado brasileiro parta atuar como agente promotor do desenvolvimento econômico e socioambiental sustentáveis, com destaque para o papel estratégico dos bancos, empresas e serviços públicos, atendendo as características de diversidades dos territórios para o desenvolvimento local e regional.
4. Fortalecer as políticas de desenvolvimento das micros, pequenas e médias empresas, da economia solidária e popular e das cooperativas, com destaque ao apoio tecnológico, crédito, assistência técnica e administrativa.
5. Ampliar os investimentos em pesquisa, inovação, ciência e tecnologia, articulados com a geração de empregos de qualidade e regulamentar o art. 7º, inc. XXVII, da Constituição, que prevê a proteção dos trabalhadores frente a inovações tecnológicas.
6. Atuar para a implementação do Plano Nacional da Educação.
7. Fortalecer o SUS (Sistema Único de Saúde) e as políticas de saúde e segurança no trabalho.
8. Aprovar a reforma tributária que trata da renda, orientada pela progressividade dos impostos sobre renda e patrimônio, aumento da tributação sobre grandes heranças e riquezas, lucros e dividendos.
9. Fortalecer a política de moradia popular e de implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico.
10. Combater todas as formas de desigualdades e apoiar as políticas de enfrentamento e superação dessas iniquidades.
11. Ampliar as políticas ativas de geração de trabalho e renda para enfrentar o desemprego, o subemprego, a rotatividade e a informalidade, orientadas pelos princípios do Trabalho Decente conforme define a OIT, com atenção especial para mulheres, população negra, juventude, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.
12. Reduzir a jornada de trabalho, sem redução de salário e com controle das horas extras, eliminando as formas precarizantes de flexibilização da jornada.
13. Aprovar o Projeto de Valorização da Negociação Coletiva no setor privado e público e de Atualização do Sistema Sindical, fundado na autonomia sindical, visando a incentivar as negociações coletivas, promover solução ágil dos conflitos, garantir os direitos trabalhistas, assegurar o direito à greve e coibir as práticas antissindicais, favorecendo a reestruturação da organização sindical para ampliar a representatividade e a organização em todos os níveis, estimulando a cooperação sindical entre os trabalhadores e o respeito às assembleias, inclusive com o financiamento solidário e democrático da estrutura sindical.
14. Aprovar o Projeto PLC 12/2024 que regulamenta os direitos trabalhistas, previdenciários e sindicais dos trabalhadores mediados por plataformas no transporte de pessoas.
15. Implementar por meio da negociação coletiva nos acordos e convenções coletivas a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.661/2023) entre mulheres e homens nos locais de trabalho.
16. Fortalecer o Ministério do Trabalho e Emprego como coordenador do sistema público de trabalho, emprego e renda para garantir formação e qualificação profissional; intermediação pública de mão de obra; seguro-desemprego; política de transição escola trabalho para jovens; combate aos acidentes e doenças do trabalho; proteção e fiscalização das relações de trabalho, assegurando a aplicação dos direitos trabalhistas e previdenciários; combate às fraudes no uso de PJs (Pessoas Jurídicas) e MEIs (Microempreendedor Individual); e combate vigoroso ao trabalho infantil e ao trabalho análogo ao escravo.
17. Recuperar o poder de compra de aposentados e pensionistas.
18. Instituir a Política Nacional de Cuidados.

1. Fortalecer o FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador como financiador das políticas públicas de emprego, trabalho e renda, de lastro para o BNDES, eliminando as transferências deste Fundo para o financiamento da previdência social.
2.  Fortalecer o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, na proteção do trabalhador e no financiamento de políticas de moradia, saneamento e infraestrutura social.

A Marcha dos Trabalhadores é uma organização da Central Única dos Trabalhadores; Força Sindical; União Geral dos Trabalhadores; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Nova Central Sindical de Trabalhadores; Central dos Sindicatos Brasileiros; Intersindical Central da Classe Trabalhadora e Pública Central do Servidor.

Com informações de Pública Central do Servidor e CUT.

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