Atendendo a uma demanda do Sindipúblicos, após vários questionamentos dos servidores, a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) encaminhou nota nesta terça-feira, 16 de junho quanto aos procedimentos de validação de cursos superiores de pós-graduação, mestrado e doutorado.

Segundo a Seger, os cursos considerados para a promoção por seleção devem ter correlação com o cargo exercido pelo servidor, exigência essa prevista na Lei Complementar 640/2012, que regulamentou a promoção por seleção.

“A análise dos cursos apresentados por servidores que participam de uma seleção por promoção é feita por uma comissão, que avalia se o curso gera ou não pontuação. Caso o servidor tenha alguma dúvida sobre essa análise, ele poderá entrar com recurso, previsto no edital da promoção” comenta a nota da Seger.

A Secretaria também orienta, que apesar de não existir uma lista de cursos aceitos por cargo, “essa avaliação é feita com base no programa de cada curso e as atribuições do profissional. Caso o servidor precise de mais informações ou esclarecimentos, deve entrar em contato com a Seger pelo e-mail secretario@seger.es.gov.br”.

O Sindipúblicos avalia que é necessário a Seger realizar a publicação de uma tabela com co-relação entre os cargos e os cursos aptos para que esses aproveitem no processo de promoção. Ressalta ainda que enquanto isso não seja publicado, que pelo menos atenda prontamente e de forma ágil as possíveis demandas quanto as dúvidas dos cursos. “Não tem como somente após o término do curso a Seger informar que não será aproveitado. É preciso que essa antecipe as demandas dos trabalhadores” comenta um servidor.

Sendo assim,  o Sindicato orienta aos servidores públicos que, em caso de dúvida quanto a validação de um curso que pretende cursar para a pontuação no processo de promoção ou progressão, que entre em contato formalmente com a Seger. E em caso de não haver resposta da Seger, que busque o Sindicato.