
O Sindipúblicos encaminhou denúncias ao Ministério Público Estadual e também à Secretaria de Controle e Transparência (Secont) contra a contratação pelo Iema, por meio de parceria via Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES), com o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) antigo Museu Melo Leitão, de R$460.229,00 para fazer um mapeamento de “inclusão ou exclusão de espécies e/ou modificação do Estado de Conservação”.
Além de não ter cumprido as determinações legais de abertura de licitação e/ou chamamento público, é elencado que o processo foi elaborado, inclusive sua justificativa, pela gerente de Recursos Naturais do Iema, a servidora comissionada Idalúcia Schimith Bergher, esposa do Chefe Da Divisão de Ciências do INMA – Claudio Nicoletti de Fraga.
Segundo verificado, o Iema já teria sido notificado pela Secont para prestar os devidos esclarecimentos. Já no Ministério Público o processo já foi distribuído para apuração.
A denúncia destaca que no processo, Idalúcia defende “a proposta em questão terá como coordenador o pesquisador Claudio Nicoletti de Fraga, lotado nesse instituto que foi o coordenador de flora da atual lista de espécies ameaçadas capixabas.”
Fato esse que, para especialistas ligados à área do meio-ambiente não garante a exclusividade da contratação do profissional, visto que a atividade a ser desenvolvida poderia ser realizada por várias outras entidades de notório conhecimento. Sendo necessário realizar uma licitação ou chamamento público para que todas as interessadas pudessem participar.
O Sindipúblicos continuará cobrando dos órgãos fiscalizadores um posicionamento e continuará acompanhando o andamento das denúncias para que os fatos sejam minuciosamente apurados garantindo assim a lisura, transparência e eficiência nos serviços contratados pelo Estado.