O Sindipúblicos alertou nesta sexta-feira, 21 de novembro, ao Secretário de Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, o risco iminente de uma rebelião no Centro de Detenção Provisória da Serra (CDPS). O motivo seria a drástica redução do número de servidores destinados à vigilância, segurança e movimentação interna dos detentos na unidade.

Segundo foi relatado ao Sindicato, o contrato de prestação de serviços, celebrado com uma empresa privada a fim de atender as necessidades de pessoal no Centro de Detenção Provisória da Serra – CDPS –, extinguiu-se. Consequentemente, houve uma drástica redução no quantitativo de servidores destinados às atividades acima especificadas.

De 51 profissionais destinados a exercerem as funções mencionados, 43 eram terceirizados, segunda a denúncia recebida pelo Sindipúblicos. Com o fim do contrato celebrado com a empresa prestadora de serviços no último dia 12 de novembro, restaram apenas oito servidores vinculados ao Estado para realizar toda a segurança na unidade. Apesar de ter ocorrido localização de servidores de outras unidades para a CDPS, o número continua insuficiente, havendo aproximadamente 15 servidores atualmente exercendo estas funções, ou seja, 36 a menos.

Com esse quadro reduzido, reflexo inclusive da falta de investimento em concurso público, há rumores de que os internos já ameaçam “virar a unidade”, aproveitando-se da evidente vulnerabilidade do sistema de vigilância e segurança do CDPS. Caso este temor se confirme, causando danos ao patrimônio público ou, pior, à integridade física dos indivíduos, serão passíveis de responsabilização administrativa, cível e penal os eventuais culpados pela não reposição do quadro de servidores da unidade.

O Sindicato cobra com isso a viabilização por parte da Secretaria de Justiça de medidas urgentes a fim de evitar maior exposição dos servidores à risco iminente.