RGA e Reestruturação: pautas distintas na luta pela valorização dos servidores

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O anúncio do governo estadual sobre a análise de um reajuste linear para os servidores trouxe expectativa, mas também a necessidade de esclarecer que o Reajuste Geral Anual (RGA) e a Reestruturação das carreiras são pautas diferentes, embora igualmente fundamentais para recompor o poder de compra da categoria. O Sindipúblicos reforça que ambas as demandas caminham em separado e não podem ser confundidas.

RGA: recomposição das perdas

O RGA é o reajuste anual que deve repor a inflação do período, abrangendo todos os servidores ativos e aposentados. O Sindicato defende que, diante das perdas salariais acumuladas que já ultrapassam 50%, é preciso ir além da simples correção inflacionária. A recomposição deve recuperar parte das perdas históricas, inclusive aquelas ocorridas durante os anos de governo Casagrande, quando os índices concedidos ficaram abaixo da inflação. Soma-se a isso o período da pandemia, em que os salários ficaram congelados enquanto a inflação disparava sob o governo Bolsonaro.

Cabe destacar que o Executivo concentra as maiores perdas salariais. Para o Sindipúblicos, este último ano de mandato é o momento de o governador demonstrar valorização concreta aos servidores que ajudaram a consolidar o Espírito Santo como um dos estados mais estáveis economicamente.

Reestruturação: corrigir distorções

A reestruturação das carreiras é uma pauta distinta e igualmente urgente. Ela busca corrigir desequilíbrios criados em antigas reestruturações, especialmente em 2012, quando apenas os salários de nível superior foram elevados, ampliando disparidades entre os níveis e gerando grande déficit salarial para técnicos e servidores de nível médio.

O Sindicato também defende que os Agentes de Suporte Educacional sejam incluídos na proposta do governo. Não é justo que o Estado alegue que já foram contemplados pelo Fundeb, enquanto outras categorias sem fundo específico receberam reajustes de 8%. Além disso, muitos desses profissionais já recebem salários superiores à média dos servidores, enquanto os ASE seguem com remuneração defasada. Reestruturar as carreiras é garantir equilíbrio e reduzir os altos índices de evasão, já que outros entes públicos e a iniciativa privada oferecem condições melhores.

Compromisso e mobilização

Em reunião recente com o sindicato, o governador se comprometeu a avaliar tecnicamente a proposta de reestruturação e apresentar uma devolutiva após o Carnaval, que será levada para apreciação em Assembleia Geral Unificada a ser agendada.

Após oito anos no poder, Casagrande tem a oportunidade de deixar como legado não apenas a solidez fiscal do estado, mas também o reconhecimento aos servidores que sustentaram esse equilíbrio. A concessão de índices que recuperem as perdas acumuladas e a correção das distorções nas carreiras seriam sinais claros de valorização e respeito à categoria.

 

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Texto: Douglas Dantas Foto: Governo ES / Vitor Jubini