A tarde desta segunda-feira (29) começou com os discursos para os parlamentares e a população que passava em frente à Assembleia Legislativa ao som de marcha fúnebre.

Dirigentes sindicais, representando mais de 22 entidades, estiveram presentes denunciando a Austeridade Seletiva do governo e cobrando dos deputados uma intermediação para abertura do diálogo junto ao governador para ampliar o percentual de 4,5% anunciado. 

“Não vamos aceitar esse valor tão abaixo das nossas perdas acumuladas. O Estado está em seu melhor momento econômico, com condições de recuperar essas perdas. Toda a sociedade é beneficiada quando os servidores são valorizados. Precisamos que os deputados atuem para o governador rever esse índice” cobrou Iran Caetano, presidente do Sindipúblicos. 

Durante o ato, foi lida uma nota de repúdio que destaca que o índice de 4,5%, divulgado por meio das redes sociais no fim de semana, frustrou a expectativa da categoria, que aguardava uma reposição das perdas salariais de 14,38%.

A nota classifica como vergonhosa a proposta apresentada pelo governador às vésperas do Dia do Trabalhador. “O reajuste linear de 4,5%, a partir do mês de maio, não cobre sequer a inflação de 2023 e é contrária ao compromisso para a valorização dos servidores estaduais”, aponta o texto.

A ação dos sindicatos chamou atenção dos deputados que deram destaque durante a sessão legislativa. 

O deputado Coronel Weliton (PRD) leu o documento na íntegra e ponderou que o governo faça uma composição de no mínimo 6%. “Essa nota ‘A’ da gestão que o estado vem obtendo não está refletindo essa pujança para os servidores públicos, que são os responsáveis pelo estado alcançar essa performance”, disse.

O deputado João Coser (PT) também saiu em defesa dos servidores e disse, inclusive, que o partido dele apoiará as manifestações já convocadas pelos sindicatos. “Nós do Legislativo não podemos conceder o reajuste. A Constituição permite apenas ao Executivo, mas estou aqui para reivindicar junto ao governo uma mesa de negociação para chegarmos a uma composição salarial mais compatível com a realidade. É bom fazer asfalto, fazer ponte, mas é preciso valorizar também o servidor”, pontuou.

João Coser também oficializou uma Indicação ao Governo do Estado em que defende ser “indispensável que o Governo do Estado reabra as negociações com as entidades representativas, sobretudo com o Sindipúblicos, no que diz respeito à reposição inflacionária (revisão geral anual) e o percentual de 14,38%, sendo a primeira parcela, no importe de 6,7%, a ser paga em maio de 2024, além de parcelas complementares visando superar o índice de perdas reivindicado, que deverão ser negociadas com a categoria”. Além disso, Coser também cobrou do governador “a possibilidade de revisão do valor do auxílio-alimentação”.

A deputada Camila Valadão (Psol) reforçou o pedido de diálogo e confrontou a proposta com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que permite um teto de gastos com a folha de pagamento de até 60% da arrecadação. Ela destacou que o Espírito Santo possui o menor índice de investimento em servidores públicos do país, em torno de 42%, e que haveria uma margem bem grande para conceder reajustes. “Não adianta comemorar que o estado está bem economicamente se a gente não garante condições dignas de reajuste e de trabalho”, observou.

Sergio Meneguelli (Republicanos) avaliou que, da forma como está, os deputados deverão ter dificuldade para analisar o projeto. Ele explicou que votar contrário à proposta representa negar até o mínimo proposto. Já apoiar o que foi oferecido seria concordar com uma proposta que, segundo ele, não contempla um reajuste considerado justo. “Essa Casa aprovou 57% de aumento para defensores públicos. É uma vergonha propor 4,5% para os demais, pois não repõe nem a inflação. Tem que fazer o servidor ter ganho real e não ficar tapando buraco”, lamentou.

Os deputados Callegari e Bahiense (ambos do PL) também se pronunciaram durante a sessão pedindo que o Executivo reconsidere a proposta e abra uma negociação com os servidores.

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Foto Ales/Ellen Campanharo