Na tarde desta quinta-feira, 24 de abril, o governo estadual realizou a décima e última audiência pública para debater o orçamento 2015. O evento ocorreu no Centro de Convenções de Vitória e contou com a participação de diversas autoridades, movimentos sociais e sindicais.

Visivelmente nervoso, o governador Renato Casagrande abriu o evento e tentou, durante sua fala, impor seu discurso aos gritos, com objetivo de abafar as vaias e a manifestação dos servidores que protestavam por serviços públicos e educação de qualidade. Em diversos momentos, os trabalhadores rebateram o discurso gritando que o governante estaria mentindo.

Após a solenidade de abertura, seis grupos foram formados para a discussão dos temas: Gestão Pública e Educação Básica e Profissional; Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Integração Logística; Meio Ambiente e Desenvolvimento da Agricultura; Proteção Social, Turismo, Cultura e Esporte; Prevenção e Redução da Criminalidade; e Atenção Integral à Saúde.

Após toda articulação dos servidores públicos, mesmo com o Governo tentando excluí-la, a proposta “Valorização do Servidor Público” foi uma das mais votadas via internet e, com isso, teve sua inclusão garantida no Orçamento de 2015. Durante o evento, os participantes da Audiência conseguiram ainda aprovar um adendo à proposta, com isso, além do pedido da reposição inflacionária do auxílio-alimentação, regulamentação da insalubridade e auxílio-creche, foi incluído que o Governo garanta em seu quadro funcional 80% de servidores efetivos e concursados e que respeite o que determina a legislação quanto a quantidade de DT’s e comissionados.

O Sindipúblicos destaca a importância de cada cidadão que participou de toda mobilização, votando no site do Governo, curtindo e compartilhando nossos posts sobre o caso. Foram mais de 4 mil visualizações em nossas Redes Sociais que contribuíram para o Governo reverter a decisão inicial de excluir a proposta e juntos garantirmos nossa reivindicação histórica no Orçamento de 2015!

Orçamento

Com o resultado das audiências públicas será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.

Interatividade

Além das audiências presenciais, o Governo do Estado lançou o site www.orcamento.es.gov.br, que permitiu que a população sugerisse propostas para melhorias da sua região via internet.

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