Na manhã desta quinta-feira (5), cerca de mil mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e representantes de diversos grupos sociais marcharam pelas ruas de Brasília em protesto contra o Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como “PL da Devastação”. A mobilização, realizada no Dia Mundial do Meio Ambiente, teve como objetivo pressionar para que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), não colocasse o projeto em votação e, caso seja aprovado, pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete a proposta.

Entre os participantes do ato estava Renata Setúbal, presidenta do Sindipúblicos, que reforçou a gravidade da situação e a necessidade de união contra a medida que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. “Este projeto representa um retrocesso sem precedentes na proteção ambiental e dos direitos das comunidades atingidas. Precisamos impedir que ele avance, pois ele coloca em risco não apenas às populações diretamente afetadas, mas todo o equilíbrio ecológico do país”, declarou Setúbal.

Renata esteve em Brasília também para reuniões referentes ao andamento do processo do Precatório da Trimestralidade.

O projeto de Lei 2159/2021, já aprovado pelo Senado, aguarda nova análise na Câmara. Caso entre em vigor, especialistas alertam que ele pode fragilizar ainda mais a proteção de áreas sensíveis, facilitar desastres ambientais e comprometer os direitos das comunidades atingidas por barragens e grandes empreendimentos.

A marcha fez parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas por Barragens, que reuniu mulheres de 20 estados brasileiros para debater temas como a crise climática, a regulamentação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas (PNAB) e o impacto do agronegócio na devastação ambiental. Durante os debates, participantes enfatizaram a contradição do Brasil ao promover retrocessos ambientais enquanto se prepara para sediar a COP30, a principal conferência mundial sobre mudanças climáticas.

A presença de Setúbal no ato reforçou a importância do engajamento das entidades sindicais na luta contra medidas que possam comprometer os direitos sociais e ambientais. “O Sindipúblicos está ao lado dessas mulheres e de toda a sociedade na defesa de um país que respeite suas riquezas naturais e proteja suas populações. Não podemos aceitar retrocessos”, concluiu.

O protesto, marcado por discursos contundentes e manifestações simbólicas, demonstrou a força das mulheres na luta contra a destruição ambiental e por políticas que garantam segurança para as comunidades atingidas. A expectativa é que a mobilização sensibilize parlamentares e impeça o avanço do projeto na Câmara dos Deputados.

Vitória

Na capital capixaba, o ato foi em frente à Assembleia Legislativa, com a participação de servidores e população contra a flexibilização da legislação ambiental.

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Texto Douglas Dantas Foto: Divulgação