“Devo, não nego, pago quando puder.” Assim tem sido o mantra dos governos estaduais capixabas. Tanto as gestões Hartung quanto Casagrande assumem a dívida com os servidores, mas cada hora arrumam uma desculpa, praticando o que pode ser comparado à ‘pedaladas’ fiscais, sempre ilegais e inconstitucionais, para não pagar.

Essa dívida bilionária se refere aos governos não cumprirem a determinação constitucional de recomposição inflacionária anual. Só de 2014 até o momento, essa dívida representaria R$ 229 milhões/mês de correção, visto que já são 37,19% de perdas salariais entre abril de 2014 a julho de 2020.

Cálculo esse baseado na folha de julho/2020 conforme Portal da Transparência, em que o Estado teve um gasto de R$620 milhões. Cabe salientar que apesar do valor, a média remuneratória por vínculo fica em torno de apenas R$1,4 mil.

Soma-se à isso uma dívida estimada em R$500 milhões para 2.163 servidores da base do Sindipúblicos referente apenas ao Processo dos Precatórios da Trimestralidade. Ou seja, contabilizando os valores sonegados aos servidores durante esses anos, a dívida ultrapassa a cifra de R$1 bilhão. Apenas a correção mensal mais o pagamento dos precatórios chega a R$ 730 milhões.

Além disso, cabe destacar ainda o protelamento do Estado em pagar diversos outros processos judiciais. Valores esses constitucionais que terão que ser pagos. O estranhamento é que o Tesouro ignora esses valores para simular uma falsa nota de capacidade econômica ao Estado.

Qualquer especialista em economia reforça a necessidade de gestores negociarem suas dívidas, principalmente trabalhistas e jurídicas para evitar que se transformem em praticamente impagáveis levando, seja no setor privado ou no público “à falência”. No entanto, os governos ignoram o diálogo e sequer negociam com os seus credores – no caso os servidores – a forma e como pagar esses valores. O que faz dia após dia a dívida aumentar.

Usando essa premissa, dos mais renomados economistas, o Estado do Espírito Santo pode ser classificado como ineficiente em gestão pública. “O que os governos estaduais têm feito reiteradamente são verdadeiras pedaladas contra os servidores. Usando nossos direitos para simular um caixa. Não podemos aceitar essa nota A para gestores que negam direitos constitucionais e até mesmo ações judiciais. Isso não é gestão, isso é pedalada. Caso tivéssemos outro grupo de poder no governo, talvez já tivesse gerado até mesmo impeachment.” comenta Tadeu Guerzet, presidente do Sindipúblicos.

O Sindipúblicos vem atuando, mesmo no período de pandemia, para reverter esses casos e garantir o pagamento dessas dívidas. Com ações jurídicas inclusive nas instâncias superiores questionando a omissão do Estado em negar esses pagamentos. Reforçamos que a mobilização, nesse momento virtual, torna-se fundamental, cobrando do governo Casagrande o compromisso para com o serviço público e seus servidores.

Ilustração: AG/Amarildo