Após inúmeras críticas dos movimentos sociais ligados à defesa do meio ambiente, tendo sido envolvido na polêmica quanto a omissão do Estado na fiscalização e punição de empresas poluidoras, em especial no caso da Samarco/Vale/BHP, o procurador do Estado Rodrigo Júdice, anunciou nesta sexta-feira (15) que irá deixar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama).

O meio ambiente do Espírito Santo é carente de pessoas sérias e competentes que possam defendê-lo de forma imparcial e sem a política da “ajudinha” aos amigos que financiaram as campanhas eleitorais. Júdice não é exceção à regra. Sem dizer ao que veio fazer na Seama, não agiu de forma intransigente e a favor do meio ambiente, deixou impune os atos hostis das grandes poluidoras.

Essa constatação ficou mais evidente após o crime da Samarco, onde esse praticamente se isolou, evitando qualquer declaração e atuação das entidades de fiscalização ambiental do Espírito Santo na punição à empresa.

Em sua gestão, Júdice garantiu a anulação de uma multa aplicada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) à Samarco Mineração no valor de R$ 204 mil, por lançar efluentes sem tratamento em sua Barragem Norte, contaminando mais uma vez a Lagoa Mãe-Bá em Anchieta, sul do Estado. O ex-secretário também deixa a pasta sem cumprir o compromisso de exigir das poluidoras Vale e ArcelorMittal ações para reduzir as emissões de poluentes na Grande Vitória.

Apesar desses fatos, Júdice justifica seu pedido de saída da Seama por ter interesse em voltar a exercer a profissão de advogado e concorrer a uma vaga de juiz eleitoral, função essa que é incompatível com a de secretário de Estado. Quem assumirá a secretaria interinamente será a subsecretária para Assuntos Administrativos e Financeiros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), a advogada Caroline Weber.

Investigação

Diante aos fatos denunciados pela sociedade de omissão no combate à poluição no Espírito Santo, tanto Júdice, quanto Sueli Tonini, ex diretora-presidente do Iema, que também “pediu pra sair”, são  citados em recente portaria do Ministério Público do Estado (MPES) aberta para investigar a conduta desses no processo que resultou no decreto de controle à poluição do ar, criticado por ambientalistas e contestado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Assembleia Legislativa, por permitir índices de emissões muito além do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Sindipúblicos defende que os novos gestores do Iema e da Seama se atenham às demandas sociais, respeitando a legislação e atuando em defesa da melhoria na qualidade de vida dos capixabas, fiscalizando e punindo as empresas que descumprirem as normatizações das áreas.

Pra quem não se lembra, Júdice abandonou os servidores públicos no caso do auxílio-alimentação. Apesar da decisão unânime do Conselho da PGE, no qual ele era presidente ainda no governo Casagrande, orientar a concessão do benefício, ao aproximar as eleições para governador, Júdice mudou sua posição, contrariando os demais procuradores.

Com informações de Século Diário