O texto final aprovado  do PL 4330 propõe  a terceirização da atividade-fim nas empresas públicas, sociedades mistas e suas subsidiárias e controladas.

Nesta quinta-feira, 01, em todo o mundo é celebrado o Dia do Trabalhador. E neste ano, a luta de todos os trabalhadores deve ser contra o PL 4330, que impõe a terceirização irrestrita no Brasil. Aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 4330 representa uma das audaciosas investidas dos empresários brasilei­ros contra os direitos trabalhistas através da terceirização da atividade-fim.

A terceirização nada mais é do que a precarização das relações trabalhistas. Ao invés de empregar direta­mente o trabalhador, uma empresa contrata uma atravessadora que irá fornecer mão de obra barata, ou seja, que existe apenas para in­termediar as contrata­ções de trabalhadores.

Essa forma de contratação não será restrita às empresas privadas. O texto final aprovado na Câmara dos Deputados e enviado para aprovação no Senado propõe também a terceirização da atividade-fim nas empresas públicas, sociedades mistas e suas subsidiárias e controladas, como a Petrobras, Caixa Econômica e Banco do Brasil.

Todo esse processo tem apenas um objetivo: gerar economia para as grandes empresas, que não terão os custos trabalhistas. Para isso, as empresas terceirizadas, cujo único produto que vendem é a mão de obra, irão pagar o mínimo possível de salário e direitos para tornar seu negócio rentável e atrativo.

A terceirização também vai provocar uma maior rotatividade. Hoje o empregador pensa duas ve­zes antes de demitir alguém, pois sabe que tem que pagar as verbas rescisórias e multa sobre o FGTS. Sem esses compromissos, fica bem mais fácil trocar de terceirizada.

Hoje a terceiri­zação no Brasil é per­mitida apenas para atividades-meio. Já são cerca de 12 mi­lhões de pessoas que têm seus direitos des­respeitados. É comum, por exemplo, o empre­gado de uma empresa terceirizada ser demitido e retornar ao mercado de trabalho por outra empresa, às vezes até na mesma função, recebendo salário menor.

O PL 4330 não melhora a vida dos atuais terceirizados. Por outro lado, piora a vida do restante dos trabalhadores, que serão os tercei­rizados de amanhã.

• Conheça os deputados que votaram contra os trabalhadores

Na primeira votação do PL 4330 na Câmara dos Deputados, sete dos dez deputados federais capixabas vota­ram a favor da terceirização. A mobili­zação foi intensificada em todo o país e na segunda votação, que ocorreu no dia 22 de abril, quando as emendas ao projeto foram aprovadas, apenas cinco deputados capixabas mantiveram seu voto a favor da terceirização irrestrita, mantendo a traição ao povo capixaba. São eles: Carlos Manato(Solidarieda­de), Evair de Melo (PV), Lelo Coimbra (PMDB), Marcus Vicente (PP)e Paulo Foletto (PSB).

A mobilização garantiu a mu­dança de posicionamento dos deputa­dos Dr. Jorge Silva (PROS) e Sérgio Vidi­gal (PDT), que haviam votado a favor do projeto na primeira votação. Max Filho, que estava ausente na primeira sessão, também votou contra a emenda.

Os deputados Givaldo Vieira (PT) e Helder Salomão (PT) mantive­ram o voto contra a terceirização. O projeto segue agora para votação no Senado e caso sofra alterações ele vol­ta para nova votação na Câmara.  Por isso, vamos manter a mo­bilização entrando em contato com de­putados e senadores e pedindo o voto contra o projeto.

ENTRE EM CONTATO COM OS DEPUTADOS E SENADORES

ricardo.ferraco@senador.leg.br

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dep.carlosmanato@camara.leg.br

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Você sabe qual é a origem do 1º de maio?

O Dia do Trabalhador foi instituído pela Segunda Internacional Socialista, que aconteceu na França em 1889. O objetivo era estabelecer um dia unificado de luta em prol da jornada de 8 horas de trabalho. A escolha da data remonta a 1886, quando, no dia 1º de maio, milhares de trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, saíram às ruas para reivindicar melhores condições de trabalho e a redução da jornada de treze para oito horas diárias. Nesse dia, uma grande greve geral parou as atividades naquele país.

A manifestação foi seguida de outros protestos, que foram violentamente reprimidos pelas forças policiais. O 1º de maio se tornou um marco para a luta dos trabalhadores de todo o mundo, que anualmente se reúnem nessa data para defender os direitos trabalhistas conquistados, reivindicar melhores condições de trabalho e lutar pelo fim da desigualdade social.