Os servidores da Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo (Oses), reunidos em Assembleia Geral Extraordinária nesta semana, 5 de abril, no auditório do Sindipúblicos, rejeitaram a proposta da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) de transferência da gestão da instituição, considerada um dos mais importantes organismos culturais capixabas, para uma organização social (OS).

Durante a Assembleia Geral Extraordinária com os servidores da OSES, o vice-presidente do Sindipúblicos Rodolfo Simões de Melo destacou o caráter impositivo da decisão da Secult, realizada sem diálogo com a categoria de servidores vinculados à entidade.

“É de se espantar um governo que veste a capa do progressismo e ataca a cultura do jeito que ataca. Por que não se pensa na autarquização? Uma orquestra autarquizada não fica sujeita a secretaria, porque da forma que está os músicos ficam numa situação de muita insegurança”, questionou.

O edital de seleção da entidade que assumirá a direção administrativa da OSES já está em fase de elaboração pelo governo do estado. Os músicos continuaram ligados à Secult, mas a gestão passa a ser responsabilidade de outra organização. Esse modelo já tem sido aplicado no estado no setor público de saúde e atende à concepção atual de reforma administrativa neoliberal, baseada em minimizar a participação do Estado como executor das políticas sociais e serviços públicos.

Nacionalmente, esse projeto foi implementado pela primeira vez no setor cultural com a transferência da gestão da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) para uma OS, a Fundação Osesp, em 2005. Em 2017, a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) também passou por um processo análogo, com a entrega da gestão do organismo cultural para a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA).