Com a retomada dos trabalhos no Congresso, centrais sindicais pressionam o Senado a votar a proposta que reduz a jornada sem corte de salários

Com o fim do recesso parlamentar e a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, marcada para o dia 10 de agosto, a CUT e as demais centrais sindicais, com o apoio dos movimentos populares, voltam às ruas em todo o Brasil para exigir que o Senado Federal coloque em votação a proposta que reduz a jornada de trabalho sem redução salarial e põe fim à escala 6×1. Os atos nacionais também ocorrerão nesta segunda-feira, dia 10 de agosto. 

No Espírito Santo, dos três senadores, apenas Contarato (PT) se manifestou favorável, Marcos Do Val (Avante) e Magno Malta (PL) já pronunciaram serem contra a redução da jornada, o que torna importante a população manter a pressão para convencer a mudar de posição. 

A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados por ampla maioria, conta com o apoio de mais de 70% da população, segundo pesquisas. O debate ganhou força diante da realidade enfrentada pela maioria dos trabalhadores e trabalhadoras do país: atualmente, 64% dos trabalhadores formais cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais e cerca de 20 milhões trabalham mais de 44 horas por semana, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

“Com o fim do recesso parlamentar, estaremos atentos e mobilizados em todo o Brasil. Vamos intensificar a pressão sobre os senadores, dialogar com os trabalhadores nos locais de trabalho e nas redes sociais e cobrar que o Senado coloque em votação a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1”, comenta o secretário-geral da CUT, Renato Zulato.

Pressão popular

Além da pressão nas redes sociais, a ferramenta da CUT “Na Pressão” facilita o envio de mensagens direto aos parlamentares. Basta acessar o link napressao.org.br e clicar em pressionar. 

Os nomes dos senadores estão listados indicando quem é contra, quem está indeciso e quem é a favor. É possível verificar o posicionamento de cada senador buscando por estado, por partido ou pelo nome, e mandar mensagens diretamente ao parlamentar. Clique aqui

O Projeto de Lei

Jornada de trabalho é o período em que o trabalhador permanece à disposição do empregador para exercer suas atividades. Atualmente, a Constituição Federal estabelece o limite de 44 horas semanais, normalmente distribuídas na escala 6×1, com seis dias de trabalho para um de descanso.

Embora esse seja o limite constitucional, a realidade da classe trabalhadora brasileira é marcada por jornadas longas e desgastantes.

Dados do Dieese mostram que 64% dos trabalhadores formais cumprem jornadas superiores a 40 horas por semana.

Entre os trabalhadores com carteira assinada, esse percentual é ainda maior: 75% trabalham mais de 40 horas semanais.

O Dieese aponta ainda que a maior parte dos trabalhadores brasileiros atua entre 40 e 44 horas por semana. Além disso, aproximadamente 20 milhões de pessoas trabalham acima desse limite, chegando a jornadas entre 45 e 48 horas semanais ou até superiores.

Produtividade 

A média de horas efetivamente trabalhadas no Brasil é de aproximadamente 39,1 horas semanais, sem considerar as horas extras.

Ao mesmo tempo, os setores mais modernos e dinâmicos da economia já funcionam com jornadas entre 33 e 40 horas semanais. São segmentos que concentram maiores investimentos em tecnologia e inovação nos processos produtivos.

Na avaliação do Dieese, esses dados demonstram que reduzir a jornada não significa reduzir a produtividade. Para a CUT, os ganhos proporcionados pelo avanço tecnológico e pelo aumento da produtividade devem ser compartilhados com os trabalhadores e trabalhadoras.

Vida além do trabalho

Um dos principais argumentos em defesa da redução da jornada é a melhoria da qualidade de vida da população trabalhadora. Com menos horas dedicadas ao trabalho, aumenta o tempo disponível para descanso, convivência familiar, estudos, lazer e cuidados com a saúde física e mental.

Outro fator que pesa na rotina dos trabalhadores é o tempo gasto nos deslocamentos diários.

Segundo o Dieese, 71,2 milhões de trabalhadores precisam se deslocar para o trabalho. Desse total, 14,5 milhões levam entre 30 minutos e uma hora no trajeto; 7,4 milhões gastam mais de uma hora; e 1,3 milhão passa mais de duas horas apenas no deslocamento.

Na prática, milhões de brasileiros dedicam grande parte do dia ao trabalho quando se soma o tempo da jornada ao período gasto no transporte.

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Por Douglas Dantas / CUT | Foto: Divulgação