Apesar do governo estadual, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Seama) de Felipe Rigoni (União), tentar aprovar em regime de urgência, sem NENHUM diálogo com servidores e a sociedade, o PLC 056/23 que na prática acaba com o licenciamento ambiental, a mobilização do Sindipúblicos com os servidores do Iema fez com que os deputados recuassem da votação imediata, abrindo espaço para o diálogo sobre o projeto.

Após ato público, realizado pelo Sindipúblicos com os servidores do Iema nesta segunda-feira (4), os deputados Fabrício Gandini (PSD) e Iriny Lopes (PT) requereram no plenário a suspensão do regime de urgência para que o mesmo pudesse ser discutido na Comissão de Meio Ambiente. Em plenário tivemos o apoio dos Deputados João Coser e Camila Valadão. 

Nesta terça-feira (5), a diretoria do Sindipúblicos, representado pela secretária-geral e servidora do Iema, Silvia Sardenberg, o assessor político André Carvalho e as servidoras do Iema Silvana Ramos (Assiema) e Giuliana Calmon, pela Cut, a diretora de meio ambiente e presidenta do Sindaema, Wanusa Santos e a presidenta da CUT, Clemildes Pereira, se reuniram com o deputado estadual Fabrício Gandini, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ales para reforçarem a importância do PL 56/23 ser discutido publicamente.

Gandini informou que o líder do governo, Dary Pagung (PSB) garantiu o adiamento da votação do PL para a próxima semana. Dessa forma será possível realizar uma discussão pública por meio da reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira (6) onde os servidores, sindicato e demais interessados possam apresentar suas preocupações e propostas de alterações no projeto. 

“Convidamos todos os servidores do Iema e a sociedade civil organizada para estarem juntos na reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira (6) às 14h na Assembleia Legislativa na discussão do PLC 056/23 na Comissão de Meio Ambiente. Que a gente possa juntos construir um meio ambiente realmente sustentável para a população” reforça Silvia Sardenberg.

PLC 056/2023

Dentre as críticas ao PLC 056/23 está a criação de um conselho formado sem a participação efetiva da sociedade e nem mesmo da representação sindical, com todos os membros sendo indicados pelo próprio governador.

Os servidores ainda criticam que, mais uma vez, o governo estadual propõe uma lei sem dialogar com a categoria.

Confira abaixo documento produzido pelos servidores que analisa os prejuízos do PLC 056/2023 ao meio ambiente capixaba.

Análise PL-56-2023-Normas gerais do licenciamento e situação IEMA

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