
Mais de 200 manifestantes de todo o Espírito Santo estiveram presentes à Marcha Contra a Inflação, Corrupção, Incentivos Fiscais e Arrocho Salarial. O ato contou com a participação de representantes de diversas categorias do funcionalismo público: policiais civis, profissionais da saúde, educação, entre outros.
Em Marcha, os participantes saíram da praça de Jucutuquara e seguiram até o Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória. Durante todo o ato, os manifestantes protestavam e alertavam a população sobre a situação política e econômica que se instalou no Espírito Santo.
Uma das principais reivindicações é a concessão do reajuste inflacionário de 2012 aos servidores públicos, que até o momento o governo não fez nenhum pronunciamento.
No Palácio da Fonte grande, uma comissão formada por representantes das entidades presentes – Sindipúblicos, Sindipol, Sindijornalistas, Sindsaudeprev, Sindaema, Sindicato dos Bancários, SINDPD – foi recebida pelo secretário de gestão e recursos humanos, Aminthas Loureiro.

O presidente do Sindipúblicos, Gerson Correia de Jesus, fez um relato das principais demandas encampadas pela Marcha. “A sociedade está sofrendo muito com a carência de investimentos. As políticas de governo estão privilegiando grandes empresas com incentivos fiscais que somados passam de 20 bilhões nos últimos anos. Esse dinheiro está fazendo falta na educação, onde estamos com índices abaixo da média nacional; pessoas estão morrendo por falta de uma saúde pública de qualidade; os índices de violência são altíssimos e os servidores acumulam perdas históricas sem a reposição da inflação.”
Os demais participantes reforçaram a fala do Gerson e apresentaram algumas demandas específicas de suas categorias.
Após ouvir os participantes e receber cópia do manifesto, o secretário destacou que a Seger tem atuado para atender as demandas. “Estamos trabalhando para que as reivindicações das categorias possam ser atendidas na Nova Política de Gestão de Pessoas. Quanto a revisão inflacionária, estivemos reunidos e estamos finalizando o valor que será concedido e comunicado ainda esta semana. Quanto as demais demandas apresentadas, muitas não são ligadas à Seger, por tanto estarei acolhendo o documento mas irei repassar para o governo”.
Leia abaixo o Manifesto na íntegra:
Manifesto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Espírito Santo Renato Casagrande
As entidades representativas do funcionalismo público estadual e demais segmentos organizados da sociedade capixaba vêm, perante Vossa Excelência e demais chefes dos Poderes Constituídos, manifestar veemente repúdio em face da conjuntura instalada no Estado do Espírito Santo.
Lamentavelmente, o crime organizado, trasvestido com “nova” roupagem, continua mantendo seus tentáculos nas três esferas da Administração Pública. Denúncias graves de corrupção, consubstanciadas por meio das operações Pixote, Derrama, Lee Osvald e caso SINCADES, dentre outras, nas quais há o envolvimento do ex-governador Paulo Hartung, Secretários de Estado, dirigentes de autarquias, prefeitos, além de outros agentes públicos, demonstram que a sociedade capixaba está órfã, não vislumbrando qualquer possibilidade de punição para os culpados. Muito pelo contrário, no cenário atual percebe-se que vários “fichas sujas” são agraciados pelo Poder Executivo, sendo nomeados para cargos importantes.
Nessa esteira, percebe-se que o atual Governo mantém a política de total desrespeito à Constituição Federal, a começar pela concessão de benefícios fiscais a diversos setores da economia capixaba, conforme denunciados publicamente, que já causam prejuízos ao erário de quase 20 bilhões de reais nestes dois últimos governos, fatos que já são objetos de ações judiciais.
Contrastando com este cenário, o povo capixaba continua carecendo de políticas públicas. Os investimentos tão propagados na mídia, na prática, não traduzem a realidade especialmente no que diz respeito à segurança, saúde, educação e combate ao crime organizado.
Ainda desrespeitando a Carta Magna (art. 37, X), o Poder Executivo desconsidera os altos índices inflacionários (manipulados pelo governo federal) que têm levado a classe trabalhadora a perdas consideráveis do pode aquisitivo. Inclui-se, nesse rol, o funcionalismo público estadual, que há dois meses aguarda uma definição sobre a revisão anual dos salários para 2013, mesmo arcando com as perdas já acumuladas nos últimos anos pela não recomposição integral da inflação, as quais somam quase 60%.
Diante do exposto, requerem as entidades signatárias que o Governo de Vossa Excelência reveja a postura até então adotada, demonstrando empenho rigoroso na apuração das denúncias de corrupção e irregularidades no serviço público estadual, ocorrendo a consequente punição dos envolvidos nas mesmas. Em nome da moralidade imposta à Administração Pública por meio do art. 37 da Constituição Federal requerem, desde já, a exoneração dos indiciados. Pleiteiam, também, que sejam suspensos todos os mecanismos inconstitucionais de incentivos, caracterizados como renúncia fiscal. Por fim, requerem que seja respeitado o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal que determina a revisão anual das remunerações dos servidores públicos estaduais, com aplicação integral da inflação apurada no período de março/2012 à abril/2013.
Vitória, 15 de maio de 2013.