O Sindipúblicos desempenhou um papel fundamental na reintegração de Wendel Vieira, Agente de Suporte Educacional (ASE), que foi exonerado de forma arbitrária durante seu estágio probatório na Secretaria de Educação do Espírito Santo (Sedu). O caso gerou grande repercussão e evidenciou um possível cenário de perseguição política e irregularidades no processo de avaliação dos servidores.

Wendel Vieira tomou posse como ASE em novembro de 2022 e começou a atuar na Escola Néa Salles Nunes Pereira, em Cariacica. No entanto, logo percebeu um ambiente hostil, especialmente por parte da diretora da unidade. A diretora, que havia sido sua professora no passado, demonstrou animosidade devido ao posicionamento político em defesa de Bolsonaro,  divergente de Wendel, chegando a bloqueá-lo nas redes sociais.

Essa animosidade transbordou para o ambiente de trabalho. Ainda em fase de treinamento, Wendel foi cobrado excessivamente por tarefas para as quais não havia recebido instrução adequada. Diante desse cenário, solicitou transferência e, após três meses, foi realocado para a Escola Mariano Firme de Souza, onde trabalhou por um ano e três meses sem incidentes.

Apesar disso, sua exoneração foi baseada em uma avaliação negativa assinada pela diretora da primeira escola, meses após sua transferência. “A diretora não conversou comigo, não buscou informações sobre meu desempenho na nova unidade e simplesmente assinou a avaliação com uma nota baixa, o que gerou minha exoneração automática”, relatou Wendel.

A exoneração seguiu um decreto estadual que prevê que qualquer nota inferior a 5 em um dos critérios do estágio probatório resulta em reprovação imediata. No entanto, a avaliação questionável e a ausência de um processo administrativo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, que garante a ampla defesa do servidor, tornaram a exoneração irregular.

A situação gerou um forte impacto na vida de Wendel, tanto emocional quanto financeiramente. Ele recebeu apoio de colegas e do Sindipúblicos, que ofereceu suporte para reverter a decisão. “O Sindicato foi fundamental, me acolheu no momento mais difícil e garantiu que eu tivesse a devida assistência legal”, destacou.

A Justiça, de forma liminar, reconheceu as irregularidades no processo de exoneração e, com base na Súmula 21 do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reintegração imediata de Wendel. O juiz ressaltou que, mesmo em estágio probatório, um servidor não pode ser exonerado sem a abertura de um processo administrativo, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.

“Quero apenas seguir minha carreira com tranquilidade. Mesmo que não haja indenização, o importante é garantir minha estabilidade e paz de espírito”, afirmou Wendel.

O caso de Wendel não é isolado. Há indícios de que outros servidores, tanto professores e ASE’s, foram prejudicados em diversas situações no desempenho das atividades, o que está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e tem sido uma cobrança constante do Sindipúblicos junto à Sedu contra casos de assédio moral das direções escolares contra os ASE’s.

O Sindipúblicos continua oferecendo suporte irrestrito na defesa dos servidores e reforça seu compromisso em garantir justiça e combater eventuais abusos no serviço público estadual.

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