Completando 18 anos na última quarta-feira (7), a Lei Maria da Penha é um marco no combate à violência contra as mulheres. Batizada em homenagem à farmacêutica que ficou paraplégica após ser vítima de feminicídio pelo marido, a lei surgiu após o trágico caso de Maria da Penha Maia Fernandes, que inspirou a criação do projeto em 2004 e a sua aprovação em 2006. Ela trouxe visibilidade a um problema frequentemente tratado apenas no âmbito familiar e, erradamente, considerado de menor gravidade.

Dados do Mapa da Violência revelam que o Brasil é o quinto país com a maior taxa de feminicídios no mundo, com mais de 48 mil mulheres assassinadas na última década, sendo 34,5% dos casos ocorrendo em casa.

A advogada criminalista Bianca Alves aponta que, apesar dos avanços, a resistência na aplicação da lei por alguns agentes públicos ainda representa um desafio significativo.

Bianca Alves sublinha a importância da denúncia para fortalecer o combate à violência em todo o país e enfatiza a necessidade de ampliar o suporte para mulheres vítimas, não só de violência física, mas também psicológica e patrimonial.

Além disso, a atuação dos sindicatos é fundamental no enfrentamento desse problema. O Sindipúblicos, por exemplo, tem atuado no combate ao assédio e na defesa das servidoras públicas, promovendo a conscientização.

“Tivemos recentemente uma reunião com a Secretaria de Mulheres do Estado cobrando políticas públicas em suporte às servidoras e no combate ao assédio e demais violências. Destacamos que as servidoras podem nos buscar que daremos suporte e orientações. Juntas vamos combater esse mal. A colaboração dos sindicatos é essencial para assegurar que as políticas e leis existentes sejam efetivamente aplicadas e para fornecer às mulheres o apoio necessário em suas jornadas contra a violência” destaca Renata Setúbal, diretora de assuntos jurídicos.

Denuncie

Para realizar denúncias sobre violência contra as mulheres, disque 180. Confira AQUI um Guia de Orientações do Ministério Público do Espírito Santo que contém informações importantes sobre os diversos canais de acesso.

Fortaleça sua Entidade Sindical. Filie-se ao Sindipúblicos!

Foto Divulgação Agência Brasil