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Apesar das inúmeras denúncias, o Detran-ES continua sem garantir as mínimas condições de trabalho aos seus examinadores durante as provas de rua para habilitação de novos condutores, realizadas em várias vias públicas. O caso mais grave acontece nas provas da categoria “E” (para condutores de veículos com unidade acoplada com mínimo de 6,5 toneladas). Realizados em um local dominado pelo tráfico, em Cariacica, os testes colocam a vida de alunos e instrutores em risco.

“Já tivemos que nos esconder embaixo de carros e atrás de postes para fugir de tiros trocados entre os traficantes da região”, relata um examinador.

Além da falta de segurança, os examinadores e alunos não possuem acesso à nenhum banheiro, nem a algum tipo de infraestrutura de apoio, como tendas, cadeiras ou mesas, ficando expostos à chuva e ao excesso de sol. Os materiais documentais referentes aos testes, como relatórios de realização e aprovação nas provas, também ficam a mercê do tempo e, caso sejam molhados, por exemplo, podem acarretar sérios problemas e prejuízos aos novos condutores. Soma-se a isso ainda a falta de infraestrutura da via, que é tomada de lixo e entulho, com a presença de roedores e outros insetos causadores de doenças.

Atualmente, um cidadão interessado em retirar sua habilitação na categoria “E” paga, apenas para o Detran, taxas que superam R$ 500,00, no entanto, a autarquia não oferece as mínimas condições de segurança para o cidadão.

“É revoltante pagarmos um valor tão alto para o Estado nos jogar nesse buraco para fazermos a prova. É nítido o medo que os examinadores têm em realizar as provas aqui. O governo precisa retirar essa prova deste local ou garantir uma segurança ostensiva”, comentou um motorista que tentava trocar a categoria de sua CNH.

A situação da falta de segurança havia sido amenizada quando a autarquia contratou banheiros químicos e tendas que davam um suporte mínimo aos locais de prova, mas a infraestrutura foi suspensa pelo governo Hartung.

O local de realização das provas foi alvo de vistoria técnica realizada por profissional de Segurança e Medicina do Trabalho do Sindipúblicos, que notificou oficialmente o Detran-ES sobre o caso. Questionado sobre a precariedade dos locais de prova, o departamento assumiu, em nota, que a situação carece de providências. Entretanto, não deu prazo para que o problema seja solucionado.

Nota do Detran-ES:
“A subgerente de Condutores do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), Sandra Milanezzi Santorio, informa que o Detran avalia um novo local para a realização da prova prática para a categoria “E”. Em relação ao contrato para locação de banheiro químico, tenda e outros, não há previsão para renovação ou abertura de novo processo licitatório, uma vez que o vigente está em análise processual. Pontua ainda que, em caso de suspeitas contra a segurança, a Polícia Militar é acionada imediatamente. O Detran estuda uma nova forma de agendamento para a realização das provas práticas para que seja evitada a aglomeração no aguarde durante o processo de avaliação”.