A decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados de suspender por três meses o mandato de Gilvan da Federal (PL-ES) expõe uma questão crucial: até que ponto a imunidade parlamentar pode ser usada como escudo para condutas incompatíveis com o decoro? O caso do deputado reabre o debate sobre a necessidade de medidas mais severas, como a cassação do mandato, para coibir abusos que desmoralizam o Parlamento.

O deputado foi punido por declarações ofensivas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann (PT), atual ministra de Relações Institucionais, em uma postura considerada incompatível com a função representativa. Além disso, Gilvan já havia protagonizado outros episódios polêmicos, incluindo falas em que desejava a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a encaminhar o caso à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República para investigação.

Quando vereador em Vitória, o parlamentar já era conhecido pelo seu destemperamento em ofender outras parlamentares como a vereadora Karla Coser (PT), a deputada estadual Camila Valadão (PSOL) e jornalistas mulheres. 

Inclusive, o deputado federal foi condenado em primeira instância pelo juízo eleitoral de Vitória por violência política de gênero, devido a um episódio ocorrido em 2021, quando ainda era vereador. Na ocasião, ele chamou a vereadora Camila Valadão (PSOL) de “assassina de crianças” e “satanista”, além de mandá-la calar a boca durante uma sessão no plenário. A sentença, proferida em março deste ano, determinou pena de um ano, quatro meses e 15 dias de prisão em regime aberto, além do pagamento de R$ 10 mil por danos morais. O parlamentar recorre da decisão.  

“Gilvan nunca escondeu quem era. Durante os dois anos em que esteve na Câmara Municipal de Vitória, fez da violência e da intimidação sua prática política. Nunca houve debate, nunca houve divergência, apenas perseguição, ameaça e ódio. Eu temi pela minha vida.  Eu denunciei à Corregedoria, nos bastidores, no plenário, mas minhas denúncias foram ignoradas. O preço da omissão foi alto: se esta Casa tivesse agido quando devia, talvez Gilvan jamais tivesse chegado à Câmara dos Deputados. Seu afastamento por três meses é pouco, mas necessário. A política não pode ser instrumento de violência.  Gilvan não representa o povo capixaba, mas uma ameaça à democracia. E isso nós não podemos, e não vamos tolerar” desabafou Karla Coser. 

Para Renata Setúbal, presidenta do Sindipúblicos, a imunidade parlamentar deve ser usada para o debate de propostas e denúncias, mas sempre com respeito e ética. “Essa prerrogativa não pode ser confundida com impunidade. O Parlamento precisa tomar uma atitude firme contra discursos de ódio, misoginia, racismo, calúnia e difamação”, afirmou.

“Agradeço ao presidente Hugo Motta, à Mesa Diretora e aos membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pela decisão que condenou o deputado Gilvan da Federal a suspensão de seu mandato. Além de punir quem cometeu ofensas gravíssimas e desonrou a atividade parlamentar, a medida tem um alcance pedagógico para conter comportamentos semelhantes no ambiente do Legislativo “, registrou a ministra.

A suspensão, embora represente um freio institucional, não impede que casos semelhantes voltem a acontecer. Parlamentares devem ter liberdade para expressar suas opiniões e defender suas causas, mas sem ultrapassar limites que ferem a dignidade e a integridade das instituições democráticas. Para muitos, a cassação de Gilvan da Federal seria uma medida proporcional e necessária para resguardar o decoro e reafirmar que a imunidade não significa impunidade.

Tem um artigo interessante ou um texto que gostaria de compartilhar com os companheiros? Ou talvez queira sugerir uma pauta? Envie um e-mail para jornalista@sindipublicos.com.br. Vamos juntos construir um Sindicato cada vez mais forte e atuante! Participe e faça a diferença!

Quem faz o Sindicato somos nós! 

E quem representa você é o Sindipúblicos! Filie-se!

Texto Douglas Dantas Foto: Agência Câmara