Inúmeras empresas e indústrias no Espírito Santo estão sendo beneficiadas com programas de isenções fiscais, onde chegam a pagar míseros 1% de ICMS, enquanto isso, o cidadão capixaba vive em um Estado considerado um dos mais caros para se viver.
Os incentivos são questionados no Supremo Tribunal Federal (ADI 4935) e levaram ao pedido de impeachment do governador Hartung, que ao instituir Isenções Fiscais sem previsão legal e sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e sem convênio com os demais Estados da Federação, infringe a Constituição Federal, a Lei Complementar 24/1975 e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A lista apenas do INVEST ES, uma das modalidades de incentivos concedidos pelo Estado, abarca 305 empresas que abrangem empresas de refrigerantes, cervejaria, fábricas de catuaba, usinas hidrelétricas, concessionarias de energia, siderúrgicas, fábricas de cerâmicas, fabricantes de cafés, fábrica de móveis, tintas, entre várias outras empresas de ramos diversos.
A pergunta que fica é: com tantos incentivos fiscais às empresas no Espírito Santo, para onde estariam indo de fato esses benefícios? Cientistas políticos avaliam que os valores que as empresas economizam com a redução de impostos, podem estar sendo investidos em campanhas políticas para garantir que permaneçam com lucros acima da média nacional e na reeleição de um grupo político.
É preciso que as autoridades competentes realizem um pente fino na farra dos incentivos fiscais, que tem ocasionado sérios prejuízos à sociedade capixaba que sofre com os cortes dos investimentos públicos devido à redução dos impostos pagos pelas empresas.