O Governo do Espírito Santo publicou nesta quarta-feira, 10 de setembro, a Lei nº 12.551/2025, corrigindo uma omissão da legislação anterior e garantindo o reajuste salarial de 10% aos servidores de cargos extintos em vacância que haviam ficado de fora do Projeto de Lei nº 112/2025, sancionado em março pelo governador Renato Casagrande.

Com a nova publicação, os servidores contemplados passam a ter direito ao reajuste de 10%, além dos valores retroativos a janeiro de 2025. O pagamento será realizado por meio de folha suplementar, ainda sem data definida pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger).

Avanços

A medida representa uma vitória para mais de 7 mil servidores e é fruto direto da mobilização da categoria e do trabalho articulado entre o Sindipúblicos e o governo estadual. A diretoria do Sindicato esteve à frente das negociações, promovendo reuniões com representantes do Executivo, incluindo o próprio governador, para garantir que todos os cargos fossem devidamente contemplados.

“A aprovação dessa correção é resultado de uma construção coletiva entre servidores, Sindicato e governo. A valorização dos profissionais que ocupam cargos extintos em vacância é uma pauta histórica e urgente, que finalmente começa a ser atendida. Seguiremos mobilizados para que a Campanha Salarial de 2025 avance com a reestruturação das carreiras dos servidores da ativa”, destacou a presidenta do Sindipúblicos, Renata Setúbal.

A publicação oficial com a lista completa dos cargos incluídos pode ser acessada no Diário Oficial do Estado. O Sindicato reforça que o diálogo e a mobilização continuam sendo fundamentais para garantir conquistas e avanços para toda a categoria.

Clique aqui e confira a nova lei com os cargos contemplados.

Lei 12551

Tem um artigo interessante ou um texto que gostaria de compartilhar com os companheiros? Ou talvez queira sugerir uma pauta? Envie um e-mail para jornalista@sindipublicos.com.br. Vamos juntos construir um Sindicato cada vez mais forte e atuante! Participe e faça a diferença!

Quem faz o Sindicato somos nós! 

E quem representa você é o Sindipúblicos! Filie-se!

Texto: Douglas Dantas Foto: Divulgação