Durante reunião realizada com os servidores do Iema e o Sindipúblicos, no dia 06 de março, o secretário de governo, Paulo Roberto, criticou as autarquias e anunciou que o governo Hartung estuda extinguir todas as existentes.
Para Paulo Roberto, essas estruturas foram criadas para diminuir as burocracias da administração direta, mas na prática o governo avalia que as autarquias não tem nenhuma diferença quanto às secretarias.

“O governo, desde o momento que ele iniciou, essa discussão de existência de autarquias está sendo discutido dentro do governo com todas as autarquias do Estado. Todas estão sendo objeto de discussão. Portanto já falei que o Idurb, virou subsecretaria; a Suppin, a mesma coisa, o Iespe…”

A fala do secretário reforça a principal característica do governo Hartung, que é de centralizar as decisões, evitando o diálogo com a sociedade e com os servidores, tomando decisões políticas e ignorando inclusive pareceres técnicos, como o que está ocorrendo atualmente com a proposta de extinção do Iema.

Roberto ainda ignora as diferenças jurídicas que garantem autonomia e dotação orçamentária própria às autarquias públicas.

Autarquia – serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.

Nota-se que o projeto de governo é de centralizar as decisões, o que poderá acarretar o fim de mais de 20 autarquias existentes no Estado, entre essas Detran, IPAJM, Fames, RTV, Incaper, Iema, Prodest, Instituto Jones Santos Neves, DIO, Idaf entre outras (veja lista abaixo).

Diante a fala do secretário, o Sindipúblicos tomará as medidas cabíveis para garantir que o Iema seja mantido como autarquia e garantida sua autonomia, e que o governo respeite as demais autarquias mantendo e fortalecendo seus poderes e atuação junto à sociedade.

É preciso que a sociedade reaja e critique publicamente esse projeto de centralização de poder, buscando o facebook do governador e dos demais secretários e parlamentares capixabas, denunciando o desrespeito às funções sociais dessas entidades que foram criadas para agilizar a prestação dos serviços públicos com transparência e maior fiscalização, tudo o que governos mal intencionados mais temem.

Autarquias e Órgãos do Governo 

AGERH – Agência Estadual de Recursos Hídricos

DIO/ES – Departamento de Imprensa Oficial – ES

Detran – Departamento Estadual de Trânsito

ESESP – Escola de Serviço Público do Espírito Santo

FAMES – Faculdade de Música do Espírito Santo

IDAF – Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo

IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

IJSN – Instituto Jones dos Santos Neves

INCAPER – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural

IPEM-ES – Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo

JUCEES – Junta Comercial do Estado do Espírito Santo

PRODEST- Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo

RTV/ES – Rádio e Televisão Espírito Santo

Arquivo Público do Estado do Espírito Santo

Biblioteca Pública Estadual

DER-ES – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo

IASES – Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo

IOPES – Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo

Orquestra Filarmônica do Espírito Santo (OFES)

PROCON-ES – Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor

FAPES – Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo