Oposição obstrui votação da proposta que reduziria jornada de trabalho sem corte de salário; governo promete levar o tema ao plenário até outubro.

Uma articulação liderada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em conjunto com o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), barrou nesta quarta-feira (2/9) a votação da PEC 221/2019 no plenário do Senado. O texto prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário — uma pauta histórica das entidades sindicais e de defesa dos trabalhadores.

O próprio líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou o protagonismo de Flávio Bolsonaro na obstrução, reconhecendo que a manobra da oposição foi “bem-sucedida” em impedir a apreciação da matéria.

Proposta já havia avançado na CCJ

A PEC havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), e chegou a obter aprovação para tramitar em calendário especial, com expectativa de votação ainda durante o esforço concentrado desta semana. Mesmo assim, a resistência da bancada bolsonarista prevaleceu, e o governo optou por recuar diante da falta de garantias sobre os votos necessários.

Governo diz ter maioria, mas evita risco

Segundo Randolfe, o governo estima contar com entre 53 e 54 votos favoráveis — acima dos 49 necessários para aprovar uma PEC em dois turnos no Senado. Ainda assim, a liderança preferiu não arriscar uma derrota em plenário: “A garantia dos votos nós não tínhamos. Achamos mais prudente ver o momento em que podemos ter os votos necessários para a aprovação”, afirmou.

O cenário eleitoral também pesou na decisão: dos 81 senadores, 75 são candidatos nas eleições deste ano, o que dificulta manter o quórum necessário para uma votação em dois turnos às vésperas do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Prazo até outubro

Diante do recuo, o governo já articula duas alternativas: convocar uma sessão extraordinária ainda em setembro ou levar a proposta ao segundo esforço concentrado do Senado, previsto para a segunda semana de outubro. Randolfe foi categórico: “Nós iremos votar essa proposta de emenda constitucional a qualquer custo. Até o final de outubro, essa matéria vai ser votada.”

O líder governista também alertou que a oposição deve manter a estratégia de obstrução nas próximas tentativas de votação, classificando o resultado desta quarta-feira como um “empate político” — a oposição segurou a pauta, mas o governo preserva a chance de retomá-la.

Sindipúblicos: “É preciso eleger quem defende o trabalhador”

Para a presidenta do Sindipúblicos, Renata Setúbal, o episódio expõe a importância de a população acompanhar de perto o comportamento dos parlamentares em pautas que afetam diretamente a vida de trabalhadores e servidores.

“Casos como a votação da PEC do 6×1, que garante direitos aos trabalhadores e servidores, demonstram que é extremamente importante a sociedade saber votar e eleger, de fato, políticos que vão defender as suas pautas — as pautas dos trabalhadores — e não uma pauta que prejudique e que massacre o trabalhador brasileiro”, afirmou Renata.

Segundo a presidenta do sindicato, o episódio no Senado reforça a necessidade de mobilização e vigilância da categoria diante da tramitação da proposta nas próximas semanas.

*Com informações do BNC Amazonas*

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Texto: Douglas Dantas Foto: Divulgação