A equipe de comunicação do Sindipúblicos buscou a representante do Dieese no Espírito Santo, a economista Sandra Bortolon para falar sobre a valorização dos servidores e a economia local.

Durante a entrevista, Sandra destacou que além da situação econômica, a valorização dos servidores é uma decisão política de Estado, tomada pelos governos, que irá impactar em toda sociedade.

Nesse quesito, ela avalia que um Estado que valoriza o servidor contribui para o fortalecimento de sua economia e consequentemente nas questões sociais e democráticas.

Nos últimos dez anos, qual avaliação sobre a valorização dos servidores públicos?

Em relação à valorização dos servidores públicos, isso em qualquer tempo, em qualquer época, na história de um determinado país, a valorização dos servidores públicos é uma escolha política. Do governo em questão. Esse governo, digamos assim, deve deliberar recursos ou mecanismos para haver essa valorização. Então, nós podemos dizer que a valorização depende muito do projeto político que está em curso em uma determinada sociedade.

Como o Dieese avalia a valorização dos servidores na economia no geral? Recompor salários, auxílio-alimentação e diárias contribui para movimentar a economia local?

Podemos aplicar o mesmo raciocínio para a valorização dos salários em geral. Não só os rendimentos fixos, os diretos, como os benefícios indiretos. Tudo que aquece a economia através da elevação do poder de compra dos trabalhadores tem impacto positivo sobre a economia. Só não teria impacto positivo se for uma economia que está muito desaquecida e não consegue produzir, ou seja, ofertar produtos e mercadorias e serviços, então aí há uma pressão sobre a inflação. Mas no geral, o aumento dos rendimentos, de uma determinada economia, é sempre um fator positivo, para aquecer e para dinamizar a economia, tanto local, como nacional.

Como o Dieese avalia a substituição dos estatutários por terceirizados ou DTs? Isso impacta na economia e desenvolvimento social?

A questão da terceirização, ela sempre foi utilizada no sentido de reduzir custo da força de trabalho, o custo de produção. E tentar deixar, apenas nas atividades fins, trabalhadores primarizados. 

De uma maneira geral, a terceirização, apesar de promover postos de trabalho, você reduz a desocupação, mas, ao mesmo tempo, você tem uma chance grande de reduzir a massa de rendimentos total na economia. O que, também, é um motivo assim meio que de desaceleração de crescimento econômico, porque você precisa de ter demanda daquilo que você produz.

Agora, a terceirização no serviço público é um mecanismo relativamente novo. Tem umas duas décadas aproximadamente ou menos, talvez. A terceirização do serviço público terá um efeito duplo. O efeito na redução da massa de rendimentos e o efeito de precarização do atendimento do serviço público. Ou seja, você perde a qualidade no atendimento do serviço público e perde a qualidade também é, digamos assim, na contratação dos servidores, que talvez não tenha o mesmo rigor que a contratação dos trabalhadores concursados. No serviço público, a terceirização tem esses dois efeitos nocivos: a questão da queda do rendimento e a questão do comprometimento na qualidade do atendimento. 

Essa questão também está relacionada a um projeto de Estado, são sempre escolhas políticas, né? A situação em geral do mercado favorece ou não tomar esse tipo de medida. Por exemplo, como a gente vive a partir dos anos 90, um Estado mais neoliberal, digamos assim, é onde o Estado perde um pouco essa importância, mecanismo como a terceirização passou a ser usado como se fosse o setor privado, dentro dessa lógica liberal. De dar ou não importância para a eficiência e o tamanho do Estado.

Por fim, como avalia a atuação do Sindicato na defesa dos direitos dos servidores?

Acredito que o sindicato deve focar muito nessa questão de decisão política do Estado. Que, na verdade, às vezes é feita por um determinado governo. Acho que esse debate, de alguma maneira, tem que ser realizado na sociedade, na base dos servidores estaduais, servidores municipais. Precisa ser feito conjuntamente, porque qualquer medida que seja tomada, ela não será uma medida estruturante. Ela será uma medida, digamos assim, temporária.

Mas quando você abre um debate para discutir o papel do Estado, aí você começa a mexer em medidas mais estruturantes. É mais difícil, é mais complicado, evidentemente, porque você mexe com várias forças na sociedade, mas é um debate que em algum momento a sociedade tem que fazer. Principalmente se a gente quer viver num ambiente democrático. A democracia também prescinde de uma sociedade menos desigual. 

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